Começa oficialmente na próxima terça-feira, 16, a campanha eleitoral dos candidatos que disputam as eleições gerais de 2022. A data marca o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada, também, a propaganda na mídia impressa e na internet. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão passará a ser apresentada no dia 26 de agosto, e segue até 30 de setembro, para os cargos que concorrem ao primeiro turno.
O período de campanha segue até 1º de outubro, véspera das eleições. No dia 2, todo e qualquer ato de propaganda poderá ser caracterizado como crime de boca de urna. Para esclarecer as principais dúvidas, a Agência Câmara, da Câmara dos Deputados, criou um informativo com as regras da propaganda eleitoral. Confira as informações na imagem:
Os atos e divulgação obedecem a regras específicas da Lei das Eleições e quaisquer abusos serão coibidos pela Justiça Eleitoral. Além do direito de resposta garantido por lei a qualquer candidato ofendido, a Justiça Eleitoral também pode determinar a remoção de conteúdo considerado impróprio. Desde 2006, a legislação eleitoral proíbe a distribuição de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.
