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24 de julho de 2024

Camilo Santana participa de audiência no Senado sobre cronograma do novo ensino médio

Os parlamentares também devem indagar sobre os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana (PT), participa nesta terça-feira, 2, de audiência na Comissão de Educação (CE) do Senado Federal sobre a portaria que suspendeu o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio. Os parlamentares também devem indagar sobre os planos e a agenda estratégica da pasta para os próximos anos. A audiência teve início às 10h.

Os requerimentos de convite ao ministro foram apresentados pelos senadores Esperidião Amin (PP-SC), Flávio Arns (PSB-PR) e Augusta Brito (PT-CE). A audiência seria na última terça-feira, 25, mas foi adiada. A Lei 13.415, de 2017, que implantou a reforma do ensino médio, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabeleceu uma mudança na estrutura desse sistema de ensino.

Após uma série de reivindicações de professores e de alunos, o Governo editou uma portaria e suspendeu por 60 dias, para avaliação, os prazos do Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Um dos argumentos contrários ao atual desenho é que, em muitos casos, os estudantes têm sofrido com uma substancial diminuição de carga horária de matérias importantes, como português e matemática.

Ao pedir a audiência, Esperidião Amin manifestou preocupação em relação à decisão do Governo. Ele argumentou que o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) criticou a suspensão e lembrou que há consulta aberta pelo governo federal sobre a reforma do ensino médio. Para ele, seria importante que qualquer decisão relacionada ao tema fosse tomada somente após a finalização da consulta. O senador também disse que uma eventual suspensão pode comprometer o cumprimento do Enem.

SUSPENSÃO

Em abril, quando foi anunciada a suspensão do cronograma, Camilo reforçou que a medida não interfere no Enem deste ano e disse que as escolas que começaram a implementar o Novo Ensino Médio vão continuar com o processo.

“Nós queremos garantir a isonomia de participação aos jovens que fazem Enem em todos os estados brasileiros e evitar mudanças açodadas, mantendo diálogo aberto e aprofundado – uma recomendação do próprio grupo de transição de governo do presidente Lula”, disse Camilo após a reunião.

Segundo o ministro, a suspensão se dá, principalmente, por conta do Enem 2024. “O Novo Ensino Médio previa que, em 2024, nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir dessa finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, completou o titular.

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