O ex-governador e candidato ao Senado Federal pelo PT, Camilo Santana, criticou nesta terça-feira, 23, o teto de gastos do Governo Federal, que limita investimentos públicos em setores importantes do País. A Lei que regulamenta a capacidade fiscal da União também tem sido alvo de críticas de candidato à Presdiência, como Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), aliado e ex-aliado de Camilo, respectivamente. “Fizemos um teto de gasto aqui no Ceará, mas foi diferente do Brasil, que limitou o gasto em relação ao investimento”, disse durante caminhada no bairro Jangurussu, em Fortaleza.
“Não podemos colocar no teto de gastos para investimento público, que significa oportunidade de melhoria de serviço e emprego para as pessoas. Aqui, nós limitamos gastos para que o poder de investimento e as finanças do Ceará possam estar equilibrados. É importante o equilíbrio fiscal para poder manter os serviços e garantir os investimentos para a população. Então, acredito que precisa rever o teto de gastos no Brasil, tirando saúde, educação, segurança pública e os investimentos públicos“, apontou.
No Ceará, os deputados estaduais aprovaram, em 2016, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que disciplinou a adoação do novo regime no âmbito dos orçamentos fiscal e da seguridade social. A proposta integrava o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado enviado à AL pelo então governador Camilo Santana. Na oportunidade, foram aprovadas três emendas do deputado Elmano de Freitas (PT), atual candidato ao Governo do Ceará na chapa de Camilo, e outras três do deputado Evandro Leitão (PDT). As alterações garantiram que base de cálculo do teto de gastos não fossem aplicada à saúde e à educação.
Investimentos
Durante agenda no Jangurussu, Elmano de Freitas destacou investimentos feitos na gestão Camilo e reforçou compromisso na área social. “Vamos continuar com essa política de garantir que os benefícios cheguem a todo o Ceará. E a minha preocupação central hoje é nós garantimos emprego e renda para o nosso povo. Melhorias na área da saúde com a ampliação do sistema. Garantir que as escolas de ensino médio do Ceará todas sejam em tempo integral. Hoje, já são 60% e eu quero que seja 100% das escolas em tempo integral para nossa juventude”, enfatizou Elmano.
