Nesta terça-feira, 13, a Câmara dos Deputados instala a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 10. A Proposta é de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e conta com o apoio de 171 parlamentares, a CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas.
Essas empresas são acusadas de se utilizar de divulgação de informações falsas sobre projetos e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar um esquema de pirâmide financeira.
A CPI tem prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias. O colegiado foi criado em maio e será formado por 32 titulares e 32 suplentes. As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
