Por 277 votos a 129, a Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Eram necessários 257 votos, maioria absoluta dos membros da Câmara, para manter a prisão do deputado. Ao todo, o placar da votação no plenário marcou 277 votos a favor da prisão de Chiquinho, 129 contra e 28 abstenções.
Cinco parlamentares cearenses votaram contrários à manutenção da prisão (André Fernandes, Dr. Jaziel e Júnior Mano, todos do PL; e Danilo Forte e Fernanda Pessoa, do União Brasil). Outros 7 deputados se abstiveram de votar e 10 disseram “sim” para a manutenção da prisão.
Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Em março deste ano, Brazão foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Além do deputado, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, é acusado de ser o mandante do crime. O processo passou a tramitar no Supremo porque ambos têm foro privilegiado.
Ainda na tarde desta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos que pedia a manutenção da prisão do deputado. Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou um processo contra o deputado, que poderá levar à cassação do seu mandato. Atualmente, o Chiquinho está detido no presídio federal de Campo Grande (MS). A votação em plenário é estabelecida na Constituição Federal.
Como votou cada deputado cearense:
Votos a favor da prisão de Chiquinho Brazão
- André Figueiredo (PDT) – Sim
- Célio Studart (PSD) – Sim
- Dayany Bittencourt (União Brasil) – Sim
- Domingos Neto (PSD) – Sim
- Idilvan Alencar (PDT) – Sim
- José Airton (PT) – Sim
- José Guimarães (PT) – Sim
- Leônidas Cristino (PDT) – Sim
- Luiz Gastão (PSD) – Sim
- Yury do Paredão (MDB) – Sim
Votos contra a prisão de Chiquinho Brazão
- André Fernandes (PL) – Não
- Danilo Forte (União Brasil) – Não
- Dr. Jaziel (PL) – Não
- Fernanda Pessoa (União Brasil) – Não
- Júnior Mano (PL) – Não
Abstenções
- AJ Albuquerque (PP) – Abstenção
- Eduardo Bismarck – Abstenção
- Eunício Oliveira (MDB) – Abstenção
- Luizianne Lins (PT) – Abstenção
- Matheus Noronha (PL) – Abstenção
- Mauro Benevides Fo. (PDT) – Abstenção
- Moses Rodrigues (União Brasil) – Abstenção
CASO MARIELLE
A vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes, foram mortos a tiros na noite do dia 14 de março de 2018, em uma emboscada, quando a vereadora saia de um evento, no centro do Rio de Janeiro. O deputado Chiquinho Brazão; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão; e o delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.