Nesta sexta-feira, 28, acompanhado pela vice-governadora e secretária das Mulheres, Jade Romero (MDB), o governador Elmano de Freitas (PT) reuniu todos os secretários de Estado para a primeira parte da reunião de secretariado para balanço do 1° semestre e projeção dos próximos cinco meses. A segunda parte da reunião acontece neste sábado, 29, onde, conforme o gestor estadual, serão traçadas três metas para cada secretaria cumprir até o fim de 2023.
Apesar de ser considerado um governo de continuidade, o governador ressaltou que o momento é um dos mais relevantes do início de gestão, visto que é onde serão reunidos os principais resultados desse novo momento estadual: “Nós estamos aqui porque passamos esses sete meses muito concentrados em iniciar o processo de construção das proposições que fizemos na época de período eleitoral”.
“Eu tenho uma avaliação muito positiva a partir do que nós encontramos, com a diminuição de receita do Estado, em virtude da mudança da lei do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ano passado. Temos cerca de R$ 2 bilhões a menos, o que torna o início do nosso Governo um pouco diferente. No entanto, não impediu que pudéssemos organizar as contas do Estado”, avaliou o governador.
Apesar do déficit na receita do Estado, o chefe do Executivo cearense pontuou algumas ações positivas realizadas nos primeiros sete meses de 2023: a chamada de 800 professores para a Rede Estadual de Ensino; a passagem de 60% para 70% de escolas cearenses em tempo integral; a garantia do pagamento dos precatórios do Fundef para os professores; a implantação do Mutirão de Cirurgias Eletivas; os recursos do Governo Federal para a saúde cearense e para mais três Casas da Mulher Brasileira no Ceará; além do início da campanha Ceará Sem Fome.
A vice-governadora Jade Romero ressaltou a importância do balanço, principalmente no âmbito de planejamento. “Quero destacar a importância do planejamento, desse momento de reunir o secretariado para fortalecer o diálogo, para assim traçarmos as nossas metas. O planejamento é fundamental para a aplicação de recursos de forma eficiente, para aumentar a transversalidade e intersetorialidade das políticas públicas e para, assim, ter uma política pública eficiente que atenda a população”, explicou a vice-governadora.
Jade pontuou ainda a redução das filas de cirurgias eletivas ainda neste primeiro semestre, além das entregas de equipamentos públicos, recuperações de estradas e outras ações, feitas diariamente pelo Governo do Estado.
CEARÁ SEM FOME
O êxito do Pacto por um Ceará Sem Fome foi outro apontamento da vice-governadora. Conforme ela, o programa está na fase de entrega da segunda parcela de R$ 300 para famílias mais vulneráveis do Estado. De acordo com a primeira-dama, Lia de Freitas, a implantação do programa nos primeiros meses de governo foi um grande passo para tirar o Ceará do mapa da fome.
“O Governo do Estado conseguiu implementar em tempo recorde esse programa, que é construído por muitas secretarias e ouvindo muito a sociedade civil. O cartão Ceará Sem Fome, que já foi entregue, já movimentou mais de R$ 23 milhões, no ramo de alimentos, vendidos e mais de dois mil estabelecimentos cadastrados em todo o Estado, desde padarias, açougues, pequenos e grandes comércios”, ressaltou a primeira-dama.
AVANÇOS
Responsável por uma das pastas mais importantes do Estado, a secretária de Saúde, Tânia Mara Coelho, comemorou os resultados positivos desse primeiro semestre, principalmente em relação ao Mutirão de Cirurgias – uma das principais promessas de campanha da nova gestão. Segundo a titular da pasta, até o momento, o Ceará já realizou quase 30 mil cirurgias eletivas.
“Tínhamos 68 mil pessoas que estavam na fila [até 31 de janeiro], mas a gente garantiu o atendimento e a realização de cirurgias de 44 mil pessoas. Esperamos, até o final do ano, conseguir reduzir a fila. Assim, reduzir fila, zerar fila, é difícil porque ela é muito dinâmica, mas pretendemos reduzir o máximo possível”, explicou a secretária.
A frente da pasta da Segurança Pública e Defesa Social, o secretário Samuel Elânio ressaltou a importância de manter o trabalho que vem sendo feito, pois o resultado foi positivo para o Ceará. “Tivemos um bom resultado, isso mostra pelas reduções de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio”, pontuou. De acordo com o apresentado pelo titular, números referentes ao primeiro semestre de 2023 apontam a redução de 28,4% de CVLIs em Fortaleza e 7% dos CVLIs no Ceará, em comparação com o mesmo período do ano passado. Após esse resultados, o pensamento do secretário é incrementar as políticas que já existem.
“Obviamente a gente quer incrementar o que vem sendo feito. Por isso que a gente vai agora apresentar proposta para este segundo semestre, seja o aumento efetivo das forças de segurança, seja a demanda de incremento do efetivo do Corpo de Bombeiros. Além disso, vamos ter a segunda turma do concurso da Polícia Civil também agora em andamento, temos o concurso da Polícia Militar em andamento, bem como também vai ter o chamamento da segunda turma do concurso da Pefoce (Perícia Forense do Estado do Ceará)”, destacou.
“Então a todas essas nossas vinculadas vão ter o aumento de efetivo, que é necessário para que a gente consiga incrementar os trabalhos que vínhamos fazendo a gente consiga reforçar ainda mais”, complementou.
RECUPERAÇÃO
Um dos assuntos abordados durante a reunião foi a previsão de recuperação das estradas do Ceará, que ficaram danificadas durante o período de chuvas. Conforme o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira, com os 150 km de estradas previstos para serem recuperadas nos próximos meses, o Estado ficará com 95% de estradas boas.
“Nós estamos com uma grande obra que são as recuperações de estradas. […] Com isso [recuperação prevista], fechamos o ano no primeiro lugar em estradas boas do Brasil, com 9 mil km de estradas bem sinalizadas e confortáveis, que impactam o turismo, na vida de trabalhadores, estudantes e em outras áreas”, comentou.