O vereador de Fortaleza, Bruno Mesquita (PSD), líder do prefeito Evandro Leitão (PT) na Câmara de Fortaleza, protocolou um Projeto de Indicação que propõe a criação de “paradas sensoriais” nos terminais de ônibus e estações de metrô. O objetivo, conforme o parlamentar, é promover conforto sensorial e acolhimento às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Aprovada, a matéria foi encaminhada à Prefeitura, que vai decidir se vai dar seguimento ou não à proposição.
Na indicação, o parlamentar ressalta que as “Paradas Sensoriais” são espaços projetados para oferecer estímulos visuais e sonoros reduzidos. “Os espaços deverão ser acessíveis e sinalizados de forma clara, indicando sua finalidade e localização nos terminais e estações”, apontou.
Conforme o projeto, as paradas sensoriais deverão contar com:
- Iluminação controlada, com luzes ajustáveis e baixa intensidade;
- Isolamento acústico ou barreiras que reduzam ruídos externos;
- Assentos confortáveis e disposição que permita o distanciamento social;
- Materiais e cores que minimizem estímulos excessivos;
- Informações visuais de fácil compreensão, priorizando a comunicação alternativa.
Em 2012, foi aprovada uma Lei Federal que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Dentre as suas diretrizes, estabelecidas no art. 20 da referida Lei, estão a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista.
