O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que agora segue para sanção presidencial. O projeto (PL 2.614/2024), enviado pelo Poder Executivo, estabelece diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional do país pelos próximos dez anos. Aprovado com alterações de redação, o texto foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025 e analisado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado antes de ir ao Plenário com urgência.

Para a relatora do projeto e presidente da CE, senadora Teresa Leitão (PT-PE), o texto representa um esforço coletivo de participação social, debate e construção política. Ela destacou que fará avaliação bienal das metas do plano e criará um grupo de trabalho para avaliar as emendas não acatadas, garantindo que “nenhuma emenda será jogada no lixo“.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do consenso entre os parlamentares na construção do texto. Segundo ele, o diálogo nas comissões temáticas foi fundamental para chegar a uma versão que reflita a relevância da matéria para o país.

O novo PNE estabelece 19 objetivos, com acompanhamento das metas a cada dois anos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Entre os temas estão alfabetização, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, além da estrutura e do funcionamento da educação básica.

Elaborado pelo Ministério da Educação, com contribuições de conselhos de educação, estados, municípios, sociedade civil e durante a Conferência Nacional de Educação de janeiro de 2024, o texto passou por 34 audiências públicas e mais de mil emendas analisadas, segundo a senadora Augusta Brito (PT-CE).

Uma das principais inovações é a ampliação dos investimentos públicos em educação, previstos para subir de 5,5% do PIB atualmente para 7,5% em sete anos, alcançando 10% ao final do decênio.

O prazo do PNE anterior se encerraria no final de 2024, e o novo plano abrangerá o período de 2024 a 2034, começando a vigorar após a publicação da lei. Segundo a relatora, a tramitação com ajustes de redação evita atrasos, assegura a operacionalização do plano e minimiza os impactos da ausência de um PNE vigente.

Durante a votação em Plenário, senadores criticaram o pedido de urgência. Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a aprovação apenas de ajustes de redação prejudica a análise do Senado, pedindo mais tempo para avaliação. “Eu não vim para cá para carimbar, para fazer carimbo no que passou 226 dias lá na Câmara dos Deputados“, protestou Girão.

Entre as mudanças aprovadas pelo Senado estão ajustes de prazos, adequação do texto a dispositivos legais existentes, correções gramaticais e técnicas legislativas, além da inclusão de parcerias com escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

O novo Plano Nacional de Educação segue agora para sanção, marcando o início de uma década de diretrizes para a política educacional brasileira.

Com informações da Agência Senado.