Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias químicas potencialmente cancerígenas e tóxicas à fertilidade — o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) — presentes em produtos utilizados na esmaltação em gel e outros procedimentos que exigem exposição à luz ultravioleta ou LED. A decisão foi aprovada nesta quarta-feira (29).

De acordo com a Anvisa, a medida busca proteger tanto os consumidores quanto os profissionais que manipulam os produtos em salões de beleza.

Estudos indicam que o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é classificado como tóxico para a reprodução, podendo afetar a fertilidade.

A resolução coloca o Brasil em conformidade com os padrões de segurança da União Europeia, que já havia determinado o banimento dessas substâncias.

A agência determinou que a fabricação, importação e novos registros de cosméticos com TPO ou DMPT estão proibidos de forma imediata. Empresas e estabelecimentos terão um prazo de 90 dias para suspender a comercialização e o uso dos produtos que já estão no mercado.

Após esse período, todos os registros e notificações serão cancelados, e as empresas deverão recolher os itens ainda disponíveis em lojas e distribuidoras.

A diretora e relatora da norma, Daniela Marreco, destacou que, embora o risco seja maior para os profissionais com exposição constante, o uso doméstico também representa ameaça à saúde pública.

“Diante desse cenário, é dever do Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou.

Ela reforçou ainda que, mesmo em exposições ocasionais, a adoção de medidas preventivas é necessária para garantir a segurança dos usuários.

Com a decisão, a Anvisa reforça o compromisso com a proteção da saúde da população e a adoção de medidas alinhadas às práticas internacionais de segurança cosmética.

O banimento de substâncias como o TPO e o DMPT representa um avanço na regulação de produtos estéticos no Brasil e um alerta sobre os riscos do uso de compostos químicos sem avaliação adequada.