O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem deseja atuar como instrutor autônomo de trânsito, permitindo a oferta de aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas.

A medida faz parte das mudanças propostas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente em consulta pública até 2 de novembro.

De acordo com o novo modelo, o instrutor autônomo deverá realizar um curso específico, com foco em habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável.

Após aprovação em prova avaliativa, o profissional receberá certificado e precisará de autorização do Detran para exercer a função. O nome do instrutor habilitado será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista oficial dos profissionais aptos.

Os veículos utilizados nas aulas, sejam do aluno ou do instrutor, deverão atender às normas de segurança do Código de Trânsito Brasileiro e conter identificação visível de uso para ensino. As aulas deverão ser informadas ao Detran, e os instrutores fiscalizados pelos órgãos estaduais de trânsito.

Durante as aulas, será obrigatório portar documentos como CNH, credencial de instrutor, licença de aprendizagem e certificado de licenciamento do veículo.

A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será gratuita e emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento dos requisitos.

As novas regras têm como objetivo modernizar e baratear o processo de habilitação, especialmente nas categorias A e B.

O governo federal estima que o custo para tirar a CNH, atualmente em torno de R$ 3,2 mil, poderá ser reduzido em até 80%, mantendo a obrigatoriedade dos exames teórico e prático.