O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) suspendeu, nesta sexta-feira (19), as exportações de carnes de aves e seus produtos após a confirmação de um foco da Doença de Newcastle (DNC) em um estabelecimento de produção avícola comercial, no município de Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. A restrição varia de acordo com os mercados, mas afeta as vendas para 44 países.
Com a decisão, a certificação para exportações — um acordo bilateral entre países parceiros — foi revista. O ministério modificou preventivamente o Certificado Sanitário Internacional (CSI) de forma a atender às garantias e os requisitos acordados.
“Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos. Desta forma, as suspensões estão relacionadas a área ou região com impedimento de certificação, que varia desde a suspensão por pelo menos 21 dias para todo território nacional ou até mesmo a restrição circunscrita a um raio de 50 quilômetros (km) do foco identificado”, explicou a pasta em comunicado.
Como vai se dar a suspensão?
Segundo o governo, a venda para países como China, Argentina, Peru e México, está suspensa para todo o Brasil, por enquanto. Nesse caso, os produtos com restrições são carnes de aves, carnes frescas de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
Já os produtos de origem gaúcha ficam restritos para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Europeia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
A proibição atende itens como carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovo produtos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
A decisão do governo causa ainda uma suspensão regional, em um raio de 50 km do foco da doença. Assim, não podem ser exportados carnes de aves, farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para o Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. Os certificados para esses destinos com data de produção até 8 de julho não entram nas restrições e poderão ser emitidos, informou o ministério.
Por outro lado, segundo o comunicado do Mapa, produtos submetidos a tratamento térmico como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não têm qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados. O ministério informou que “as regras de suspensão são revisadas diariamente, tendo em vista as tratativas em curso com os países parceiros, nas quais são apresentadas todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco”.
Impacto
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros 6 meses do ano, o estado vendeu para o exterior 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas/US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas/US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas/US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas/US$ 43 milhões).
O que é a doença?
A descoberta doença de Newcastle (DNC) fez o Mapa declarar estado de emergência zoossanitária no Rio Grande do Sul por 90 dias, medida publicada, ontem (19), no Diário Oficial da União (DOU). Mas isso é tão grave? A DNC causa sintomas respiratórios e nervosos nos animais, atingindo aves domésticas e silvestre.
As aves contaminadas ficam mais ofegantes, com possíveis episódios de diarreia, torções nos membros e eventual evolução até a paralisia completa. Por outro lado, caso um ser humano se infecte com o vírus, é possível desenvolver doenças consideradas leves, como a conjuntivite. No nosso organismo, o vírus não tem a tendência de evolução para um quadro grave como acontece com as aves. Apesar de não desenvolver um quadro grave, os humanos podem ser vetores da doença.
