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18 de março de 2025

Bolsonaro veta reajuste salarial especial para policiais em 2023

O mandatário manteve, no entanto, um dispositivo que possibilita reajuste mais amplo no próximo ano
Foto: José Dias/PR

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou, nesta quarta-feira, 10, uma proposta de reajuste especial para policiais federais, civis e servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

O trecho foi retirado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dá bases para elaboração do Orçamento de 2023. Bolsonaro rejeitou os trechos que autorizavam a reestruturação e recomposição salarias dessas carreiras.

Contudo, o mandatário manteve um dispositivo que possibilita reajuste mais amplo no próximo ano.

Em abril, o governo propôs na LDO uma reserva de R$ 11,7 bilhões para a concessão de reajustes salarias ao funcionalismo federal. Isso sem detalhar o uso dessa verba.

Já no Congresso, o senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator do projeto, incluiu um trecho que abria espaço para o reajuste salarial e reestruturação de carreiras policiais.

Todavia, esse dispositivo foi vetado pelo presidente da República. Dessa forma, as carreiras policiais terão de disputar a verba de R$ 11,7 bilhões destinadas ao reajuste amplo do funcionalismo público em 2023.

Segundo o Palácio do Planalto, o reajuste especial para esses setores poderia criar uma “desnecessária assimetria de tratamento” entre as carreiras dos órgãos e entidades que compõem a administração pública federal.

Para agradar carreiras policiais, onde tem base política, o Presidente prometeu reajuste apenas à Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Depen (Departamento Penitenciário) em 2022.

Todavia, após pressão das demais carreiras, a principal tendência do governo passou a ser dar reajuste de 5% para todos, com a possibilidade de um acréscimo aos policiais.

Mas, em junho, o presidente confirmou que não haverá reajuste para servidores neste ano.

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