O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou integralmente o Projeto de Lei que muda o nome do “Dia do Índio”, celebrado anualmente em 19 de abril, para “Dia dos Povos Indígenas”. A mensagem presidencial foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2. A proposta, de número 5466/19, é da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR). Para a parlamentar, a expressão usada atualmente diminui o significado da data comemorativa. O veto ainda pode ser derrubado pelo Congresso.
“A contribuição é ofertada pela coletividade e não pelo indivíduo isolado”, explicou a parlamentar.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, não há interesse público na alteração, uma vez que a Constituição adota a expressão “Dos Índios”. Conforme a Pasta, a expressão é um “termo consagrado no ordenamento e na cultura pátrias, não havendo fundamentos robustos para sua revisão”. Ainda não há uma data para análise do veto pelo Congresso Nacional. Para que seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada.
O presidente Bolsonaro, ao longo de seu mandato, tem sido criticado por lideranças indígenas e entidades ligadas aos povos originários pelas política adotadas em relação às comunidades.
