O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite de terça-feira, 5, a Lei Paulo Gustavo, que ajudaria o setor cultural com recursos federais no valor de R$ 3,9 bilhões a estados e municípios para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia de covid-19.
Bolsonaro justificou a decisão por considerar que a proposição legislativa vinha em “contrariedade ao interesse público”.
Do repasse total previsto, cerca de R$ 2,8 bilhões seriam destinados à área audiovisual, e cerca de R$ 1,1 bilhão a ações emergenciais no setor cultural. Os recursos deveriam vir do Fundo Nacional da Cultura, do Orçamento da União e de outras fontes não especificadas na proposta e deveriam ser operados diretamente por estados e municípios.
Com Agências
