No último dia previsto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, 4, a lei que fixa os pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto do projeto, aprovado pelo Congresso Nacional, fixou em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%) de todo o País.
As informações são do g1. Com a sanção, a medida vira lei e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Confira como ficam os valores:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
- Parteiras: R$ 2.375
O projeto foi sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro categorias. A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro.
Pelas redes sociais, o deputado federal cearense e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, Célio Studart (PSD), comemorou a sanção da lei.
A Enfermagem venceu! Foi sancionado há pouco o projeto de lei que cria o piso salarial da categoria, uma conquista muito merecida na luta pela valorização da categoria! É muito bom dizer em alto e bom som: AGORA É LEI!
— Célio Studart (@CelioStudart) August 4, 2022
Veto
O presidente vetou o artigo 15-D, que atualiza o piso salarial das categorias com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o que retira o reajuste automático anual.
Parlamentares vêm se manifestando, no entanto, no sentido de derrubar qualquer veto que possa acontecer à proposta. A matéria deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4. “Artigo 15-D, que diz o seguinte: ‘O piso salarial previsto nesta Lei será atualizado, anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).’ Iremos derrubar esse veto!”, escreveu Célio Studart.
A matéria foi atualiza às 18h27 para incluir a informação do veto presidencial.
