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19 de março de 2025

BNB e MinC anunciam programa de financiamento do setor cultural

O Ministério da Cultura, extinto durante o governo de Jair Bolsonaro, foi reestruturado no início do governo Lula
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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O Banco do Nordeste (BNB), juntamente ao Ministério da Cultura (MinC), lançou, na quarta-feira (15), um programa de financiamento à cultura. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes e pelo presidente do BNB, José Gomes da Costa. O programa disponibilizará valores de até R$ 5 milhões nos anos de 2023 e de 2024, por meio de edital público. Podem se inscrever pessoas das regiões de atuação do BNB (no Nordeste e na região norte de Minas Gerais e Espírito Santo). O valor máximo para patrocínio, por proposta, de acordo com o edital Seleção Pública de Projetos para Patrocínio pelo Banco do Nordeste, será de R$ 200 mil.

De acordo com a escritora Cleide Maria Amorim dos Santos, doutora em Sociologia pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), o programa é essencial não só para fazer circular renda, mas também para garantir o sentimento de pertencimento. “O apoio BNB/MinC às artes cênicas, visuais, literárias e musicais é muito bem-vindo nesse momento de retomada, pois mobiliza coletivos artísticos e profissionais de setores diversos, gerando e fazendo circular renda, além de, com as obras daí resultantes, nos provocar emoções, pensamentos, e sentimentos de pertença”, disse.

Segundo a escritora, ao contrário do que se costuma pensar, cada obra de arte movimenta inúmeros profissionais. “As obras de arte costumam ser associadas a um artista ou grupo, entretanto, cada arte cênica, visual, literária e musical, alvo do projeto, ocorre a partir do trabalho de um coletivo de profissionais”, afirmou. “Um livro, por exemplo, além da inspiração do escritor, envolve profissionais como designers gráficos, capistas, ilustradores, editores, avaliadores, impressores, distribuidores, livreiros, assessores de imprensa, além dos prestadores de serviço ligados ao setor de eventos, quando dos lançamentos, rodas literárias, etc,” completou a doutora.

Retomada da pasta

O Ministério da Cultura voltou a existir no começo do governo Lula, após extinção no início do governo de Jair Bolsonaro, que passou a fazer parte do “Ministério da Cidadania”, junto aos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social. Para Cleide, tal diferencial no tratamento à cultura pela União é essencial também ao nível municipal. “Embora Estados e Municípios atuem sob o princípio da autonomia, as diretrizes estabelecidas no âmbito da União são norteadoras dos investimentos, impactando na maior ou menor quantidade de recursos, ou mesmo na sua ausência. Então, contar com um governo que posiciona a cultura entre as suas prioridades é o primeiro passo para a conversão das ideias em práticas”, declarou a escritora.

Durante o último ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, 2022, o orçamento da cultura foi de apenas R$ 1,67 bilhão, menos de 17% do orçamento deste ano (R$ 10 bilhões).

Investimento local

Em Fortaleza, entretanto, como conta Camila Maia, diretora presidente do Instituto Juventude Inovação (IJI), associação parceira da Prefeitura Municipal de Fortaleza, os investimentos não deixaram de existir. Ações como cursos de capacitação profissional na área da cultura, a criação de um setor cultural no IJI, parceria com o Instituto Dragão do Mar e o apoio a eventos culturais em Fortaleza são alguns dos feitos do instituto no fomento à cultura na capital cearense.

Desde que assumiu a gestão do IJI, a diretora conta que foi evidente a necessidade de ter um setor voltado à cultura, pois, para os jovens em situação de vulnerabilidade, população assistida pelo instituto, a cultura é uma porta de entrada aos equipamentos da prefeitura e, consequentemente, a melhores oportunidades. “Logo após a mudança de gestão da diretoria ficou claro a importância de se ter um setor dentro da instituição que pensasse a cultura, visto que é uma porta de entrada importantíssima para o jovem dentro dos equipamentos públicos da Rede Juv (rede de equipamentos voltados à juventude de Fortaleza) que são geridos pelo IJI”, disse.

De acordo com a gestora, além da criação do setor cultural no momento de mudança da gestão, foi criado, também, um setor que vise a participação mais efetiva do instituto em editais e leis de incentivo à cultura do Estado e da União. Segundo Camila, a realização de ações e de políticas públicas é inviável sem o investimento público. A diretora do IJI falou, também, sobre os investimentos de Fortaleza em cultura. “Hoje temos um incentivo e um investimento do poder público municipal, através da secretaria de Juventude de Fortaleza que sem ele não seria possível potencializar e fomentar a cultura e a arte nos nossos espaços de juventude. Fortaleza hoje é a capital que mais investe em juventude, consequentemente, também investe na cultura”, afirmou.

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