A Prefeitura de Baturité será agraciada com o selo ouro em alfabetização. O prefeito reeleito do Município, Herberlh Mota (Republicanos), concedeu entrevista ao OPINIÃO CE e comentou sobre o assunto. O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, do Ministério da Educação (MEC), será entregue em Brasília, na próxima quarta-feira (11). O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), estará presente. Como explicou Herberlh, esta é a primeira vez que a cidade receberá o selo ouro na alfabetização. A cidade também recebeu nota máxima nos critérios estabelecidos pelo.
“Através de uma equipe comprometida, de toda força-tarefa que foi feita com os pais e com os alunos, nós garantimos mais essa vitória para o município de Baturité, coroando esses quatro anos de gestão”, disse. O gestor frisou que o selo é concedido considerando a educação como uma política no modelo tripartite, em que há a atuação do Governo Federal, do Governo do Estado e da Prefeitura, sendo também entregue às Unidades da Federação (UF).
“Garantindo que a gente possa, cada vez mais, aumentar a nossa responsabilidade para garantir uma alfabetização 100% no nosso município e dias melhores para o nosso povo”, completou o prefeito.
A iniciativa, desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), pretende reconhecer os trabalhos dos entes do Executivo nas boas práticas de implementação da política. O Governo do Ceará também vai receber o selo ouro. A honraria certificou, ainda, 150 municípios cearenses com o Selo Ouro, 12 com o Selo Prata e seis com o Selo Bronze. O selo é pré-requisito para a participação em um Prêmio Nacional, a ser realizado pelo MEC em 2025.
Dentre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens. Seu foco é a alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse público.
SELO UNICEF
Baturité também foi reconhecida com o Selo Unicef. A entrega será feita no próximo dia 10, no Centro de Eventos do Ceará. O selo reconhece cidades que estão acima da média nacional em saúde, educação e proteção contra violências. Herberlh afirmou que as conquistas são frutos dos seus quatro anos de mandato. “A gente comemora esses bons resultados colhidos. É uma avaliação dos quatro anos de todas as políticas públicas voltadas principalmente para a criança, para o adolescente e para a primeira infância”, ressaltou.
“Pela primeira vez, o município de Baturité ganhou o Selo Unicef, tudo isso através de um trabalho intersetorial do Gabinete da Primeira-Dama, da Secretaria da Educação, da Secretaria da Assistência Social e da Secretaria da Saúde”, completou.
