Buscando conscientizar o público dos estádios de futebol, a Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, na última quarta-feira (21), um projeto que obriga os clubes de futebol a exibir campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil espectadores, conforme o PL 4.842/2023. O texto aprovado é um substitutivo da relatora e presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF).
A obrigação se aplica aos clubes esportivos que se beneficiam de verbas públicas de loterias federais. Eles deverão incluir, nos contratos de negociação dos direitos de transmissão de eventos esportivos, cláusula que assegure a veiculação das campanhas. As campanhas deverão ser exibidas durante os eventos, nos telões, nos sistemas de sonorização e demais mídias disponíveis na arena.
“Nada mais justo que o repasse dessas verbas seja acompanhado da responsabilidade social de contribuir com políticas públicas voltadas à promoção da cultura de paz e à prevenção da violência, especialmente contra a mulher, em ambientes esportivos”, defendeu a relatora.
Em defesa do PL, Leila usou o estudo Futebol e Violência contra a Mulher, realizado em 2022 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Instituto Avon. A pesquisa analisou dados de 2015 a 2018 referentes a cinco capitais brasileiras e constatou um aumento de 23,7% nos registros de ameaça e de 20,8% nos casos de lesão corporal dolosa contra mulheres nos dias de jogo dos times locais. Os casos aumentam em 25,9% quando a partida ocorre na própria cidade.
No texto original, apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), havia a especificação de que a peça publicitária não deveria ter duração inferior a 15 nem superior a 30 segundos e que ficaria a cargo das emissoras de TV. Contudo, na avaliação de Leila Barros, essa especificação deve ser colocada na regulamentação da lei em que o projeto vier a se converter.
Em suas redes sociais, a senadora do PT agradeceu à senadora por ter aperfeiçoado e mantido o objetivo principal do projeto. “Pesquisas mostram que esse tipo de crime aumenta muito após os eventos esportivos e a campanha é uma forma de salvar vidas. Eu gostaria de agradecer à relatora da matéria, que aperfeiçoou o projeto, mantendo o seu objetivo central”, afirmou.
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, após votação em turno suplementar.