Com o objetivo de agilizar a chegada do 5G em Fortaleza, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta segunda-feira, 8, a partir das 14h, uma audiência pública que debaterá projeto de lei que institui o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel. A proposta é do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT). Na pauta, a implantação de infraestrutura de telecomunicações e promoção de um melhor ambiente de desenvolvimento da economia digital no âmbito estadual.
A reunião acontece no Complexo das Comissões Técnicas da Casa, em Fortaleza, comandada por Sérgio Aguiar, que também preside a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação. “É importante que todas as pessoas interessadas no avanço tecnológico do Ceará e do Brasil se façam presentes no evento”, destaca o parlamentar.
O 5G já chegou no Brasil através de Brasilia, Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo. Para Fortaleza, o prazo ficou para o dia 29 de setembro. No entanto, a tecnologia 5G implica a necessidade de aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. As frequências a serem alocadas ocuparão espectro mais alto e, com isso, serão necessárias de 10 a 15 vezes mais antenas voltadas para a tecnologia de quinta geração em relação àquelas utilizadas pela tecnologia 2G ou 5 vezes mais antenas que a tecnologia 4G.
Brasil
Segundo a Agência Nacional de Tecnologia (Anatel), no final de 2018, a China possuía uma taxa de 370 habitantes por antena para todo o País, enquanto que nos Estados Unidos o número chegava a 940 habitantes por antena. Um cálculo feito com base em dados da Agência, de agosto de 2020, indica que o Ceará apresenta uma média de 3.537 habitantes por antena, acima da média nacional de 2.150 habitantes por antena. Algumas cidades importantes apresentam números que podem ser melhorados, como Fortaleza (2.628 habitantes/antena), Caucaia (2.738), Juazeiro do Norte (2.948) e Sobral (2.645).
Sérgio Aguiar explica que, sem o emprego dessas novas antenas, não haverá condições técnicas de aproveitamento máximo das novidades do 5G. As maiores dificuldades enfrentadas atualmente pelas empresas que implantam a infraestrutura de suporte para as redes móveis está nas restrições impostas pelas leis municipais que tratam da sua implantação, bem como nos processos de licenciamento dessas estruturas que, algumas vezes, são morosos ou requerem grande esforço burocrático para serem concluídos.
Nesse sentido, o Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel pretende indicar os melhores caminhos para modernização e atualização dessas leis e processos aos municípios cearenses para que estejam preparados para receberem a nova tecnologia.
