A Justiça deve realizar, neste domingo (23), a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um dia após a prisão preventiva dele ser cumprida por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ato, segundo a decisão, ocorrerá por videoconferência a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal.
A audiência de custódia é o momento em que o preso é apresentado a um juiz para que sejam avaliadas as condições da prisão, eventuais abusos, e se a detenção deve ser mantida. No caso de Bolsonaro, o procedimento ganha peso político e jurídico, já que a decisão de Moraes aponta risco de tumulto, mobilização ilegal de apoiadores e até “eventual tentativa de fuga”.
Risco de fuga e vigília convocada
Moraes baseou a ordem de prisão, entre outros pontos, na convocação de uma vigília organizada para este sábado (22) nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A mobilização havia sido divulgada nas redes sociais pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), o que, na avaliação do ministro, poderia gerar desordem e facilitar a fuga do ex-presidente.
O magistrado também mencionou no despacho o caso de Alexandre Ramagem, condenado na mesma ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, que deixou o País e atualmente está em Miami, nos Estados Unidos. Para Moraes, o episódio reforça o risco de evasão.
Restrições e protocolos
Além da audiência marcada, o ministro determinou atendimento médico integral ao ex-presidente e estabeleceu que qualquer visita deve ser previamente autorizada pelo STF, exceção feita apenas aos advogados e à equipe de saúde responsável pelo tratamento de Bolsonaro.
O ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo. À época, ele estava proibido de utilizar redes sociais, acessar embaixadas e consulados e manter contato com autoridades estrangeiras, além de estar monitorado por tornozeleira eletrônica.
Execução da pena se aproxima
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação do Núcleo 1 da tentativa de golpe, Bolsonaro pode ter a pena executada nas próximas semanas, assim como os demais réus. A audiência de custódia deste domingo deve definir os próximos passos, e tende a ser um dos momentos mais tensos do processo.
A expectativa é de forte atenção política e institucional ao ato, que ocorre em meio à escalada de conflitos entre o bolsonarismo e o Judiciário.
As informações são da Agência Brasil.