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15 de outubro de 2024

Arce vai fiscalizar sistemas de água e esgoto em 16 localidades no interior do Estado

Missão do órgão regulador é garantir a qualidade dos serviços públicos
Foto: Divulgação/Ascom Arce

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A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) a nova agenda de fiscalizações nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado. A ação, que iniciará no próximo dia 14, contempla inspeções em 16 localidades do interior do Ceará. O objetivo das vistorias é o aprimoramento dos serviços ofertados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), de acordo com a missão do órgão regulador, que é garantir a qualidade dos serviços públicos.

O cronograma se divide em dois blocos. O primeiro, que vai de 14 a 18 de agosto, é composto pelos municípios de Tianguá (e localidades de Canastra, Caruataí, Itaguaruna, Pindoguaba, Sítio São José e Valparaíso) e Viçosa do Ceará (e localidades de Inharim, Lambedouro, Quatiguaba e Queimadas). O segundo contém inspeções nas cidades de Cedro (e localidade de Várzea da Conceição) e Ipaumirim (e localidade de Felizardo), que vão do dia 28 de agosto até 1º de setembro.

Nos três primeiros municípios, e respectivas localidades, as fiscalizações acontecerão nos sistemas de água e esgoto. Já em Ipaumirim e Felizardo, passarão pelo crivo dos analistas apenas os sistemas de abastecimento de água.

Finalizadas as ações, caberá à Arce expedir relatório sobre o grau de cumprimento dos aspectos que envolvem as atividades, destacando as constatações, recomendações e determinações, em conformidade com o que está prescrito na legislação setorial. Em caso de não conformidades na prestação dos serviços, são emitidos termos de notificação com prazos estabelecidos para a correção dos problemas.

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