Os deputados estaduais aprovaram, durante votação na sessão plenária desta quarta-feira, 8, o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 24,3 milhões pelo Poder Executivo destinado à recuperação da malha rodoviária estadual no âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Estadual (Infrarodoviária Ceará). O financiamento é do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Segundo a proposta, o montante será destinado às seguintes áreas: Administração do Programa; Engenharia e Pré-Investimento, Fortalecimento Institucional, Pavimentação e Supervisão e Restauração. A maior parte do recurso fica destinado à Grande Fortaleza. Confira a proposta.
Também foi aprovada, nesta quarta-feira, proposta que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 862,8 mil para viabilizar ações a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA), como a reestruturação do Núcleo de Educação a Distância da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), aquisição de equipamentos ao Programa Mais Infância, assim como melhorias de instalações físicas nas instituições voltadas ao abrigo de estudantes socialmente vulneráveis.
Dragão do Mar
Durante a sessão, os deputados também encanharam favoravelmente o projeto de lei 86/22, que autoriza o Estado a conceder subvenção social no montante de R$ 3,1 milhões ao Instituto Dragão do Mar. O recurso, segundo mensagem do Executivi, será destinado à modernização tecnológica, reestruturação e ao aperfeiçoamento institucional do IDM. A matéria foi aprovada com emendas dos deputados Dra. Silvana (PL) e Leonardo Araújo (MDB).
