A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realizou nesta última terça-feira, 24, a eleição e posse da nova Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024. O quadro do biênio 2021-2022 permanece, mas com alterações nos cargos. O presidente Junior Castro (prefeito de Chorozinho) foi reconduzido e o ex-secretário geral, Joacy Alves Júnior (prefeito de Jaguaribara), assume como vice-presidente.
O novo secretário geral será José Helder de Carvalho (prefeito de Várzea Alegre); já a 1ª Secretaria terá Rozário Ximenes (prefeita de Canindé). Marcondes Jucá (prefeito de Choró) assume como tesoureiro geral; Carlos Áquila Cunha (prefeito de Moraújo) como 1º tesoureiro e José Sarto Nogueira (prefeito de Fortaleza) como presidente de honra. A Aprece é a principal articuladora entre os municípios e o poder público estadual, com presença nos mais diversos Conselhos, Comitês e grupos de trabalho, com uma atuação de impacto nacional, tendo influência reconhecida no Senado e na Câmara dos Deputados.
Sob o comando de Junior Castro, a chapa “Municipalismo Cada Vez Mais Forte” inicia o novo biênio na esteira da nova gestão estadual, do governador Elmano de Freitas (PT) e das eleições municipais, que acontecem em 2024. Após passagem pelo município de Baturité, o governador compareceu à cerimônia de posse na Aprece. Para o presidente Junior Castro, há boa perspectiva de diálogo com o Executivo estadual, uma vez que membros importantes da Associação estiveram alinhados com o petista desde a campanha, nas eleições de 2022. “Pela proximidade que a gente teve agora ao longo dessa campanha do Elmano, a gente está muito otimista de poder fazer a Aprece ter um protagonismo maior, aumentar as parcerias com os municípios, e ao mesmo tempo fazer uma defesa institucional de todos os municípios cearenses, seja como for, tanto a nível estadual, a nível federal, perante aos órgãos de controle. Então, a nossa expectativa é positiva em relação ao Governo do Estado, contando com a relação, mas sempre pautado no interesse principal, que é defender os municípios cearenses”, afirmou o presidente da Aprece ao OPINIÃO CE.
A nova diretoria assume ainda em um momento importante, quando o reajuste do piso dos professores está sendo discutido nos municípios. Alguns gestores municipais já garantiram o aumento, mas o tema ainda não é consenso. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por exemplo, afirma que o reajuste é ilegal e orienta as prefeituras a não concederem. Segundo a entidade, isso teria um impacto de R$ 19,4 bilhões nos cofres municipais.
Sobre o papel da Aprece nesse sentido, o prefeito Junior Castro pondera: “Eu sempre tenho dito isso, não só com relação ao piso dos professores, mas também aos pisos das demais categoria. Nós, gestores, não somos contrários aos pisos, pelo contrário, a gente é favorável, reconhecemos os trabalhos que são realizados pelos professores, pelos profissionais da enfermagem. O que a gente se preocupa é com a condição de pagar”.
“Com os professores da mesma forma, existe já o Fundeb, que foi criado para poder fomentar e melhorar a qualidade da nossa educação, e uma parte desse recurso é destinada ao pagamento dos professores. Acontece que em alguns municípios, especificamente, devido à pequena arrecadação, eles têm dificuldade de arcar com o piso dos nossos profissionais da educação”, acrescentou.
O presidente adiantou que a Aprece deve estudar cada caso, com os municípios, de modo a garantir o reajuste. “Vamos ver quais aqueles municípios que estão em dificuldade, quais serão as ações que a gente vai poder promover para que eles possam efetivamente garantir o pagamento dos nossos profissionais do magistério. O que eu tenho certeza, e isso é unânime onde a gente encontra, os nossos prefeitos e prefeitas, todos eles, têm a boa vontade de pagar, o que eles querem é ter a segurança de que poderão pagar e não terão comprometimento nas demais categorias, com atraso de salário ou investimentos”.
