A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), entidade vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema), agora conta, oficialmente, com um novo superintendente: João Gabriel Rocha. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (2). A chegada de um novo titular do órgão já era esperada, com a saída de Carlos Alberto Mendes. O anúncio da substituição foi confirmada pela Semace ao OPINIÃO CE na última semana.
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e pós-graduado em Direito e Processo Tributário, também pela Unifor, João Gabriel Rocha é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e professor do curso de Direito do Centro Universitário Farias Brito. Ele exerceu cargos de assessoramento jurídico e técnico na Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza (Sefin); no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e foi presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).
A troca veio em meio a polêmicas sobre a emissão de licenciamentos ambientais por parte da Superintendência. Carlos Alberto Mendes estava no comando da Semace desde 2018. Contudo, discussões sobre uma possível falta de rigor na emissão de licenciamentos tomou conta do debate ambiental no Estado. A exemplo do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Ceará, Deodato Ramalho, que criticou a flexibilização da proteção ambiental no Ceará.
Conforme Deodato, mesmo com 95 municípios cearenses com delegação da Semace, “se houver 10 com condições mínimas para licenciar, seria muito”. O titular este presente em territórios de proteção ambiental para mostrar as áreas devastadas.
No Maciço de Baturité, houve caso de multa de mais de R$ 20 milhões por incidência de crimes ambientais e descumprimentos de ordens do Ibama em relação a embargos de empreendimentos e proibição de desmatamento, em Guaramiranga. “O desenho da autarquia de Guaramiranga é muito ruim. O licenciamento ambiental ali é, em princípio, da Semace”, complementou.
