O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.
A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No parecer, a Procuradoria-Geral da República alegou que não havia mais pendências que impeçam o retorno da plataforma. Em 30 de agosto, Alexandre de Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no País, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.
O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pelo STF pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede social no Brasil. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, foi envida uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes para o X voltar ao ar.
DECISÃO
O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Alexandre de Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.
Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.
Com informações da Agência Brasil.
