O ministro da Educação Camilo Santana (PT), ex-governador do Ceará, defendeu um “reajuste sustentável” do piso salarial do magistério. A fala foi feita durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília (DF), na segunda-feira, 13. Santana explicou que, de acordo com a FNP, “muitos municípios não conseguem acompanhar os aumentos que são dados no piso do magistério”. Como solução viável para o problema, o ministro propôs coordenar um grupo de trabalho para traçar uma estratégia “sustentável” e garantir o repasse.
Em 16 de janeiro, Camilo Santana anunciou o aumento de 14,95% no piso nacional dos professores. O anúncio completa dois meses nesta quinta-feira, 16, em um cenário ainda de incertezas. A portaria com o reajuste foi publicado no dia 17 no Diário Oficial da União (DOU).
“O professor é uma das profissões mais importantes. Só teremos uma educação de qualidade se tivermos professores bem remunerados, bem qualificados, bem informados e bem estimulados para garantir um bom aprendizado às crianças e jovens deste país. É preciso todos nós sentarmos à mesa, é importante criarmos as condições para um reajuste sustentável [do piso salarial]”, disse o ministro.
CEARÁ
Conforme o último levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), de fevereiro, mais de 100 dos 184 municípios cearenses anunciaram o reajuste do piso salarial de professores da educação básica. Em seis prefeituras, por exemplo, a proposta está abaixo do piso estabelecido em janeiro pelo MEC.
Com aumento de 14,5% confirmado pela prefeitura, Maracanaú é uma das seis cidades que, segundo a Fetamce, ofereceram reajustes salariais menores que o piso nacional para o magistério. A gestão do município alegou que a porcentagem é suficiente para cobrir o salário-base dos profissionais. Em outra ponta, municípios como Ipueiras e Poranga, por exemplo, ofereceram à categoria reajustes bem acima do percentual nacional, chegando a 40,05% e 50,31%, respectivamente.
PISO ESTADUAL
Ainda em janeiro, o governador Elmano de Freitas (PT) garantiu o reajuste aos professores da rede pública estadual de ensino. Nesta terça-feira, 14, com a finalidade de discutir a correção ao magistério do Estado, ocorreu uma reunião entre a Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag) e membros do Sindicato APEOC. Como adiantado pelo OPINIÃO CE, segundo o presidente do Sindicato, professor Anízio Melo,o Governo do Estado “ainda titubeia” na questão.
“Estamos entendendo e observando que o governo ainda titubeia em relação aos números, as expectativas e projeções. Na mesa de negociação técnica, nós cobramos e apontamos para o governo a necessidade de finalização dos estudos”, disse o professor.
RENDIMENTO
Com a correção, o rendimento dos profissionais passa de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O ato – um dos primeiros de Santana frente à pasta – é protocolar, visto que o percentual de reajuste é calculado automaticamente com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em contrapartida, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) chegou a orientar que os mandatários não cumpram a portaria. Um dia após o anúncio do reajuste, Paulo Ziulkoski, presidente da entidade, classificou a porcentagem proposta para o aumento como “irresponsável”. Segundo o presidente, a portaria 17/2022 é “inconstitucional”, e não há base legal para o reajuste em 2023.
O reajuste do piso está relacionado ao crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente pelo Fundeb. Neste ano, o aumento foi de cerca de 15%, mesmo valor de atualização do piso.
