O ministro da Previdência Social, Calos Lupi, pediu demissão do cargo no início da noite desta sexta-feira (2), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio d0 Planalto. A saída dele ocorre uma semana após a divulgação da investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que mostrou a existência de um esquema de descontos ilegais (sem autorização dos beneficiários) de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Entrego, na tarde desta sexta-feira (2), a função de Ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula“, disse Lupi em publicação nas redes sociais.
Logo após a divulgação da saída de Carlos Lupi, o Palácio do Planalto anunciou ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), atual secretário-executivo do Ministério da Previdência Social (MPS), como substituto.
Por ter assumido o Ministério da Previdência Social desde o início do atual governo, Carlos Lupi pediu licença da presidência nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT), atualmente ocupada pelo deputado federal cearense André Figueiredo.
Segundo o Palácio Planalto, a exoneração de Carlos Lupi e a nomeação de Wolney Queiroz serão publicadas, ainda nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As investigações da PF e da CGU apontam que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL-RJ), e prosseguiram nos últimos anos.
“Continuarei acompanhando de perto e colaborando com o governo para que, ao final, todo e qualquer recurso que tenha sido desviado do caminho de nossos beneficiários seja devolvido integralmente. Deixo meu agradecimento aos mais de 20 mil servidores do INSS e do Ministério da Previdência Social, profissionais que aprendi a admirar ainda mais nestes pouco mais de dois anos à frente da pasta. Homens e mulheres que sustentam, com dedicação, o maior programa social das Américas”, disse Carlos Lupi na postagem.
MUDANÇAS NO INSS
O caso já havia resultado na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.
Deputados de oposição protocolaram, na quarta-feira (30 de abril), um requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS. Pressionado pela oposição, Carlos Lupi chegou a prestar depoimento durante sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, também da Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (29 de abril), mas a permanência dele à frente da pasta acabou ficando insustentável.
A PF informou ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.
SUSPENSÃO E DEVOLUÇÃO
Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos. Esse grupo se reuniu na tarde desta sexta-feira, na sede da AGU, envolvendo o próprio advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção e o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, nomeado há dois dias.
Com informações da Agência Brasil.