O apagão de energia elétrica ocorrido na terça-feira, 15, será discutido na primeira reunião dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, que está prevista para acontecer ás 16 horas desta quinta-feira, 17, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Existe, no entanto, a possibilidade de adiamento para a tarde de segunda-feira, 21, porque alguns parlamentares membros da CPI participarão da audiência pública com representantes da Secretaria da Saúde (Sesa). “Vamos colocar o apagão em nosso debate, em nossa discussão”, destacou ao OPINIÃO CE o deputado Fernando Santana (PT), presidente da CPI.
Conforme o parlamentar, após declaração de Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia, de que o problema ocorreu no Ceará, não teria como o assunto não ser discutido.
A reunião da CPI será interna, pois os membros discutirão a execução do cronograma, as tomadas de depoimentos, quem serão os convidados e os intimados. Fernando Santana, mais uma vez, ressaltou que houve a necessidade da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.
“É um assunto muito sério. Eu acho que já passou de todos os limites. Nós já fizemos de tudo pra que essa empresa pudesse mudar a sua forma de trabalhar, a sua forma de atuar no Estado do Ceará, mas, infelizmente, a cada dia piora”, disse Fernando Santana.
Fernando Santana destaca, ainda, que a Enel teve oportunidade de apresentar um plano de trabalho para melhorar o serviço, em respeito ao povo do Ceará, entretanto, segundo o parlamentar, nada foi feito. “É aquilo que tenho dito: ou a Enel muda, ou a Enel se muda do estado do Ceará”, frisou. “Por conta de tudo isso, levar agora à CPI esse debate amplo, minucioso, isento, respeitoso, mas em busca de uma resposta efetiva para a população do estado do Ceará”, finalizou.
CPI
O apagão de energia no Ceará e em outros estados brasileiros na terça-feira, 15, deverá incorporar as denúncias de empresas e pessoas físicas sobre ligação de energia e reajustes, além das religações demoradas e melhor explicação quanto à cobrança da iluminação pública. A decisão de abrir a CPI da Enel foi tomada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), após todos os deputados estaduais assinarem o requerimento para instalação de um grupo de trabalho para investigar os serviços prestados pela empresa. Em nota, a Enel disse estar aberta a prestar os esclarecimentos necessários para a Comissão Parlamentar.
Além disso, a CPI esperar realizar audiências regionais para colher demandas e reclamações da população sobre os serviços de distribuição de energia no Estado. Nesta semana, serão dados mais detalhes sobre a agenda do grupo. A CPI espera finalizar os trabalhos em 120 dias, podendo ser prorrogado por igual período. A ideia do presidente e do relator, deputado Guilherme Landim (PDT), é solicitar o acompanhamento do Ministério Público. Os representantes das entidades de classe devem ser os primeiros a prestar esclarecimentos. A vice-presidência da Comissão ficou com o deputado Carmelo Neto (PL).
Membros titulares:
- Fernando Santana (PT) – presidente;
- Carmelo Neto (PL) – vice-presidente;
- Guilherme Landim (PDT) – relator;
- Bruno Pedrosa (PDT);
- Agenor Neto (MDB);
- Romeu Aldigueri (PDT);
- Felipe Mota (União Brasil);
- De Assis Diniz (PT);
- Gabriela Aguiar (PSD);
Membros suplentes:
- Antonio Henrique (PDT);
- Lia Gomes (PDT);
- Daniel Olveira (MDB);
- Dr. Silvana (PL);
- Leonardo Pinheiro (PP);
- Sargento Reginauro (União Brasil);
- Larissa Gaspar (PT);
- Guilherme Sampaio (PT);
- Simão Pedro (PSD);