O Brasil possui 279 municípios diretamente de frente para o mar, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). É neste cenário que surge um movimento no País incentivando a chamada Cultura Oceânica nas escolas. A cidade pioneira foi Santos, em São Paulo, que aprovou, em 2021, a primeira lei do mundo nesse sentido, segundo a Marinha do Brasil. No Ceará, o OPINIÃO CE apurou que ao menos quatro municípios já aprovaram leis para inserir a Cultura Oceânica nos currículos escolares: Acaraú (29 de março), Itarema (31 de março), Camocim (13 de abril), Cruz (28 de junho) e Fortim (30 de junho).
O mundo vive a Década dos Oceanos (2021-2030). Em uma série especial publicada neste sábado, 2, o OPINIÃO CE aborda quais os principais desafios neste contexto e como o Ceará está contribuindo com o debate. A reportagem também mostra detalhes de uma expedição inédita pelo oceano Atlântico e mar Mediterrâneo na qual a Universidade Federal do Ceará (UFC) representou o Brasil.
A primeira cidade cearense a buscar incorporar uma lei municipal nesse sentido foi Acaraú. Na justificativa do projeto de lei do vereador Gleison José Rodrigues (DEM) ao qual a reportagem teve acesso, o representante destaca a importância da política. “O letramento oceânico, como uma maneira não apenas de aumentar a conscientização do público sobre o oceano, mas também uma abordagem para incentivar todos os cidadãos e partes interessadas a ter um comportamento mais responsável e informado em relação ao oceano e seus recursos, contribui para a compreensão do papel do oceano na nossa vida e da influência de nossas ações nesse ambiente aquático, colaborando com a formação de uma Geração Oceano”, destaca.
De acordo com o parlamentar, a Cultura Oceânica tem um grande potencial para, em um médio prazo, ser o principal fator responsável pela melhoria da preservação e o desenvolvimento da exploração sustentável das riquezas do litoral. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Acaraú. Os conteúdos relacionados ao tema específico estão sendo regulamentados pelos técnicos das Secretarias de Educação das respectivas cidades e, posteriormente, serão implementadas no dia a dia das mais de 150 escolas de Ensino Infantil e Fundamental das cinco cidades.
Impulsionar
Confome o Capitão dos Portos do Ceará, Capitão de Mar e Guerra Anderson Pessoa Valença, a aprovação das leis impulsionará a divulgação de todas as atividades voltadas ao mar nas escolas municipais. “Fomentará, de modo acadêmico e sistemático, o conhecimento sobre a cultura oceânica para a população deste estado”, aponta. Segundo o Capitão, está em fase de aprovação a proposta nos municípios de Fortaleza e Caucaia. “Esperamos que em breve mais municípios abracem esse projeto”.
