Priscila Baima
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Até o dia 6 de maio, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem receber a primeira parcela de antecipação do décimo terceiro. São mais de 31 milhões de segurados que receberão, no total, mais de R$ 56,7 bilhões: R$ 28,3 bilhões na primeira parcela do 13º e outros R$ 28,3 bilhões referentes à segunda parcela, que será paga na competência de maio, recebida entre o final de maio e começo de junho. No que diz respeito ao Ceará, 1.302.571 cearenses devem receber R$ 923.251.059,37 neste primeiro momento. Os dados são do Governo Federal.
Na comparação com outros estados do Nordeste, o estado fica atrás da Bahia (com R$ 1.620.097.164,31) e de Pernambuco (com 976.913.369,91). São Paulo lidera com mais de 7 milhões de aposentados que vão receber mais de R$ 8 milhões até o dia 6 de maio (valores referentes à primeira etapa).
Apesar de se configurar como uma renda extra para algumas pessoas, é preciso cautela na hora de saber como gastar o dinheiro. Segundo a economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Silvana Parente, o uso desse dinheiro pode trazer um impacto positivo para a economia local, mas também pode endividar.
“Grande parte desses consumidores são de baixa renda, vivendo com até dois salários mínimos, e que vão ter um pequeno alívio nas contas, afetadas pela inflação de alimentos e combustíveis, por exemplo. No entanto, todo cuidado é pouco. É bom evitar gastos supérfluos”, aconselha a especialista.
Na avaliação de Silvana, se fugir do controle, pode gerar ainda mais dívidas para as pessoas. “É uma antecipação de renda, mas que pode fazer falta logo em seguida, no final do ano, pelas compras de Natal e em janeiro de 2023. É preciso usar bem o recurso”, finaliza.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde a semana passada. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
PROVA DE VIDA
Em fevereiro deste ano, a prova de vida para os segurados do INSS deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo. As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.
Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.
Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.
