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25 de julho de 2024

Anatel divulgará novo relatório sobre Usina de Dessalinização no CE nas próximas semanas

Ministro das Comunicações cumpre agenda em Fortaleza, tendo em vista a fiscalização dos serviços de operadoras na Capital. Na ocasião, ele anunciou que questão da usina de dessalinização está sendo reavaliada.
Foto: Yuri Lima

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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), cumpre agenda em Fortaleza nesta quarta-feira (27), participando da iniciativa do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Blitz de Telefonia Móvel. Na ocasião, o ministro afirmou que tem conversado com as partes envolvidas na construção da Usina de Dessalinização na Praia do Futuro e adiantou que a Anatel divulgará um novo relatório com estudos sobre os impactos da Usina nas próximas semanas.

O imbróglio ganhou repercussão no último ano, empresas do setor de telecomunicações levantaram a possibilidade de os cabos de internet que chegam ao Brasil por meio de Fortaleza serem impactados com a instação da usina. Por meio de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Cagece e a empresa Águas de Fortaleza, o investimento total estimado é de R$ 3,1 bilhões ao longo dos próximos 30 anos. Do montante, R$ 526 milhões serão investidos na construção da planta e instalação da tubulação. A licença ambiental da Usina foi aprovada em novembro de 2023, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).

Sobre a situação, o ministro Juscelino Filho alegou que tem buscado manter um “diálogo responsável” com as partes envolvidas. Segundo ele, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), procurou o órgão para apresentar estudos que discutem os impactos da implantação da Usina quanto aos cabos submarinos presentes na Praia do Futuro. Juscelino afirmou que a Anatel vem analisando o relatório do Governo e que o órgão também está produzindo seu próprio estudo, reavaliando e levando em consideração tanto a conectividade que os cabos trazem do Brasil para o mundo quanto à importância da Usina de Dessalinização na região. 

“Entendemos que todos os dois temas são muito importantes para o Estado do Ceará, muito importantes para Fortaleza, assim como para o Brasil. Hoje, esses cabos conectam o Brasil com o mundo, cabos submarinos que ligam o Brasil com o mundo, mas também temos a questão da Usina, um projeto muito importante para a Capital e para o Estado, que já passou por problemas sérios com a falta de água. A gente sabe o quanto é importante esse projeto da usina também”, destacou o ministro.

O ministro afirmou que ainda não existe uma data oficial para o lançamento do novo relatório a ser emitido pela Anatel. A estimativa, segundo ele, é que o parecer da área técnica da Anatel seja divulgado por volta de duas ou três semanas. 

Segundo a Cagece, a Dessal, com capacidade de produzir 1.000 litros de água por segundo – ou seja, 86,4 milhões de litros por dia – deve entrar em operação no início de 2026, beneficiando diretamente cerca de 720 mil pessoas. À época dos embates, Elmano destacou a importância da obra para garantir a segurança hídrica para a Capital. “Estamos com previsão da Funceme [Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos] de uma seca que não sabemos que duração terá. Poderá ser de um ano, dois anos, três ou quatro anos. Não posso atrasar uma Usina de Dessalinização que pode garantir água para que, numa situação de seca, o povo de Fortaleza não passe necessidade”.

BLITZ

No Ceará, Juscelino participou da Blitz que busca fiscalizar a qualidade do sinal de operadoras no Estado. O serviço vem sendo alvo de diversas denúncias por parte dos consumidores. Iniciando pelas capitais e regiões metropolitanas, a ação está realizando averiguação em áreas de sombra, que demonstram grandes problemas de sinal. Em Fortaleza, 20 pontos estão sendo verificados, como a Praça da Imprensa, Hospital do Coração de Messejana e a Praça José de Alencar, no Centro. De acordo com o ministro, as operadoras serão notificadas e cobradas por uma melhoria no serviço e na infraestrutura. A ideia é retornar com a Blitz após 6 meses para realizar uma nova aferição sobre as operadoras, averiguando se foram criadas alternativas para resolver os problemas.

O deputado José Airton (PT) participou do lançamento da Blitz, e cobrou a expansão das ações de conectividade para o Interior. Em outro momento, o ministro destacou que o Mcom deve intensificar as ações de inclusão digital nessas áreas. “Essa inclusão reduz a desigualdade [digital]”, finalizou o ministro.

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