O deputado federal cearense e líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT), participou de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira, 6, e ressaltou que existe hoje um “ambiente é propício para aprovação de uma reforma que faça justiça fiscal”. Conforme o parlamentar, a proposta pode ser votada até o fim de maio e ultrapassa ‘a fase de descrença’.
“O diálogo que precisamos para, quando ela [reforma] for votada, é para termos a segurança que vai ser aprovada”, disse Guimarães, em coletiva de imprensa. “O ministro Haddad foi muito firme em dizer que é prioridade do governo a discussão e a votação da reforma tributária. Segundo, a decisão também dos presidentes da Câmara [Arthur Lira, do PP] e do Senado [Rodrigo Pacheco, do PSD] em dar celeridade na discussão e votação. Terceiro, é nossa ideia votarmos até o final de maio. É o sentimento geral“, afirmou.
“Vamos discutir com a sociedade, mas nós estamos vencendo aquela fase da descrença: ‘todo mundo fala e ninguém aprova, ninguém faz’. Pois nós vamos fazer. A reforma tributária interessa ao País e o ministro Haddad está convencido de que ela é a alavanca para retomar o crescimento“.
Outros cearenses também participaram da discussão sobre a reforma realizada nesta segunda. O deputado federal André Figueiredo (PDT) projetou, após o encontro, que “serão meses trabalhosos para termos um texto que atenda ao verdadeiro desenvolvimento brasileiro”. “Discutiremos uma carga tributária sobre o consumo que seja mais equilibrada, inclusive com compensações para as populações mais vulneráveis. Para além disso, em um momento seguinte, trataremos também a tributação de rendas e patrimônios elevadíssimos que hoje são sub ou não tributados”, afirmou.
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“Considero ser de extrema importância a aprovação da reforma para que o país tenha um crescimento mais acelerado. Há consenso de que precisamos avançar com essa pauta”, afirmou o deputado federal Luiz Gastão (PSD).
PROPOSTAS
Existem duas Propostas de Emenda da Constituição em tramitação no parlamento: a PEC 45/2019, na Câmara dos Deputados, e a PEC 110/2019, no Senado Federal. O objetivo da reforma é tornar o sistema tributário mais transparente, simplificando a arrecadação de impostos, o que pode acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir as desigualdades regionais. A análise e debate das propostas passa por um grupo de trabalho criado por Arthur Lira, que deve apresentar um parecer até meados de maio.
Na segunda, o presidente da Câmara afirmou haver vontade política do Congresso Nacional em votar a reforma. “Temos uma vontade conjunta, do governo eleito e do Congresso, em dialogar para tentarmos votar a reforma tão falada, tão difícil, que é a reforma tributária”. O presidente reiterou que o assunto é a prioridade do primeiro semestre, mas ainda falta ao Planalto estabilizar uma base de apoio.
