O projeto da Reforma Tributária teve o texto finalizado pelo Grupo de Trabalho do Congresso Nacional responsável pela sua regulamentação nesta quarta-feira (3). O deputado federal cearense Luiz Gastão (PSD), um dos integrantes do grupo, disse que poderá haver mudanças na alíquota de referência da nova tributação, com a possibilidade de ela ficar abaixo da estimativa inicial de 26,5%. A alíquota seria a soma dos dois novos impostos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, que vão substituir cinco impostos: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.

“Talvez até baixe um pouco, dentro das modificações e dos melhoramentos. Vocês vão todos conferir que o texto que foi encaminhado para a Câmara é bem diferente do texto que nós vamos apresentar amanhã e acreditamos que nós fizemos um trabalho de melhoria muito grande”, disse Gastão, na quarta, destacando ainda a coletiva realizada entre a manhã e a tarde desta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados.

Na coletiva, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que os parlamentares têm convicção de que nos próximos anos a alíquota base será reduzida. Reginaldo Lopes (PT-MG) também comentou sobre o assunto. Como explicou ele, a cada ano durante os próximos oito anos a alíquota padrão será revisitada. Ele disse que já no segundo ano, ele espera que a alíquota esteja abaixo de 26%.

Ainda conforme o projeto, será criado um Imposto Seletivo para sobretaxar produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Segundo o Grupo de Trabalho, a votação do novo texto deverá ser feita já na próxima semana, após acordo firmado em reunião que durou quase um dia inteiro na residência oficial do presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL). A pressa para votar a matéria ocorre devido à proximidade do recesso parlamentar, que tem início no dia 19 de julho. 

POSSÍVEIS MUDANÇAS NO TEXTO

De acordo com os parlamentares que fazem parte do Grupo de Trabalho, mesmo com as atividades do grupo para a regulamentação finalizadas, as bancadas dos partidos ainda podem analisar o texto para sugerir eventuais mudanças. “Um partido como o meu, com quase 100 deputados, sempre tem posições diferenciadas. E nós vamos ouvi-los também. Mas nós temos a convicção de que nós vamos conseguir sair com um bom texto para ser aprovado”, disse Joaquim Passarinho (PL-PA).

Augusto Coutinho afirmou, porém, que o acordo não prevê uma tramitação diferente para o projeto no Plenário a partir da semana que vem. “Vai seguir todo o trâmite normal da casa. A emenda é uma coisa natural. Não existe nenhuma possibilidade regimental de não haver emenda”. A expectativa ainda é de que o outro grupo de trabalho criado para analisar o projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS também entregue seu relatório nos próximos dias. Mas a votação, segundo Arthur Lira, pode ficar para depois do recesso parlamentar.