O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações durante o período em que presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na terça (13), o jornal Folha de S.Paulo publicou uma reportagem na qual acusa Moraes de usar formas não oficiais para determinar a produção de informações para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.
Durante a sessão desta quarta do STF, Alexandre de Moraes disse que todos os procedimentos estavam relacionados à reiteração de atos ilícitos de investigados pelo tribunal nos inquéritos sobre a atuação de milícias digitais e disseminação de notícias mentirosas, popularmente chamadas de fake news. “Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa ou a lisura de nenhum dos procedimentos”, declarou o ministro.
Alexandre de Moraes também justificou que as requisições das informações dos perfis dos acusados nas redes sociais eram necessárias para preservar as provas. Ele citou que as postagens incentivaram golpe de Estado, atos contra a democracia e ameaças contra membros do TSE e STF.
“Não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais juntados, a investigação correndo pela Polícia Federal. Todos eram investigados previamente e a Procuradoria Geral da República [PGR] estava acompanhando“, destacou Alexandre de Moraes.
Durante a sessão, Alexandre de Moraes também recebeu o apoio dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Gilmar Mendes.
Luís Roberto Barroso classificou a situação de tempestade fictícia e disse que os dados solicitados por Alexandre de Moraes eram públicos, estavam nas redes socais e se referiam a pessoas que são investigadas pelo tribunal. Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de críticas infundadas sobre sua atuação.
Com informações da Agência Brasil.