O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (26), manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a tentativa de Golpe de Estado, após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas. O general foi preso no dia 14 de dezembro, por determinação do ministro, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse do presidente Lula. Mesmo negando as acusações, os advogados de Braga Netto alegam que as acusações não possuem contemporaneidade para justificar a prisão preventiva. A decisão de Moraes foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.
Além de Braga Netto, Alexandre de Moraes decidiu manter a prisão do general Mário Fernandes, um dos investigados no inquérito do golpe.
“A defesa não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, conforme as circunstâncias concretas evidenciadas nos autos”, alegou o ministro, mantendo as justificativas que decretam a prisão, determinada no mês passado.
Segundo as investigações, Mário Fernandes afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. Em um áudio enviado a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fernandes conta que o ex-presidente teria dito a ele que a “ação” poderia ocorrer até o último dia do mandato.
O general ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo Bolsonaro e foi responsável, segundo a PF, pela elaboração do arquivo de word intitulado “Punhal Verde e Amarelo“, com planejamento “voltado ao sequestro ou homicídio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
