Durante a Caravana Ceará Um Só, realizada na terça (6) e quarta-feira (7), em Baturité e Canindé, o secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, apresentou um conjunto de medidas voltadas à melhoria do desempenho fiscal e financeiro dos municípios. As recomendações incluem a atualização de bases cadastrais, a modernização dos sistemas de arrecadação e ajustes na legislação municipal, com foco na preparação para a reforma tributária, cujo período de transição terá início em 2026.
Alexandre Cialdini orientou os gestores locais a realizarem um diagnóstico da situação fiscal e a elaborarem um plano estratégico abrangente, com objetivos claros, iniciativas específicas e métricas de desempenho. O secretário sugeriu que seja realizada a atualização do cadastro de servidores, para gerir melhor a folha de pagamento, e das pessoas físicas e jurídicas que mantêm vínculo com a administração pública.
“A atualização cadastral é uma ferramenta estratégica para fortalecer a arrecadação dos municípios, ampliando a base de contribuintes, melhorando a eficiência fiscal e criando um ambiente propício para a conformidade tributária”, afirmou o secretário.
Como ações prioritárias, ele também recomendou a adoção de mecanismos modernos de pagamento de tributos – entre eles, o PIX e cartões de crédito e débito -, o fortalecimento da fiscalização tributária e a integração dos sistemas municipais com os federais, como o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter).
“É fundamental implementar o Sistema da Conta Única do Tesouro Municipal. Recomendo que seja feito um levantamento detalhado do ativo disponível, a partir de uma conciliação bancária confiável, discriminando os valores vinculados a receitas específicas dos de livre aplicação”, ressaltou Alexandre Cialdini.
Entre outras práticas sugeridas estiveram a captação de recursos para o financiamento do saneamento ambiental, a recuperação do cadastro mobiliário e imobiliário com apoio de tecnologias de inteligência de dados e a manutenção da capacidade de pagamento (Capag) em níveis A ou B. Segundo Alexandre Cialdini, essa classificação permite aos municípios obter garantias da União em operações de crédito, com acesso a financiamentos a juros mais baixos e prazos mais longos.
Com o fim da guerra fiscal, os municípios, segundo Alexandre Cialdini, terão de adotar novos mecanismos para atrair investimentos, substituindo a concessão de benefícios fiscais por estratégias como o fortalecimento da infraestrutura, a qualificação da mão de obra e o incentivo à inovação e ao empreendedorismo. “Todas essas mudanças e avanços só são possíveis com cooperação e compartilhamento, com a integração entre as esferas governamentais, com a governança interfederativa”, conclui.
