A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou projeto que visa garantir dois dias de licença para servidoras públicas com endometriose. A deputada estadual Jô Farias (PT), autora da proposta, enfatizou a importância dessa licença, afirmando que a endometriose é uma doença silenciosa e dolorosa. “Muitas mulheres necessitam de apoio”.
Segundo o texto, a servidora poderá se licenciar, por até dois dias a cada mês, se comprovar sofrer com os sintomas da endometriose. Ao se licenciar, a servidora deve se abster de realizar qualquer atividade remunerada, sob pena de interrupção imediata da licença. As servidoras beneficiárias deverão renovar a cada ano o laudo ou exame médico que comprove a continuidade da condição.
Ainda conforme a matéria, fica proibido, à funcionária, recusar a inspeção médica determinada pela autoridade competente, sob pena de suspensão do pagamento dos vencimentos até a realização do exame. Caso obtenha cura clínica, aliás, “a funcionária licenciada deixará de gozar a presente licença mensal”.
ENDOMETRIOSE
A endometriose é uma modificação no funcionamento normal do organismo, em que as células do tecido que reveste o útero (endométrio), em vez de serem expulsas durante a menstruação, se movimentam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a multiplicar-se e a sangrar. Segundo a Organização Mundial da Saúde, quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose em todo o mundo. No Brasil, aproximadamente 7 milhões de mulheres sofrem com essa doença.
