O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu, nesta segunda-feira (24), à carta direcionada a ele, enviada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, o líder do Congresso Nacional reafirmou que o Senado “cumprirá, com absoluta normalidade, a prerrogativa que lhe confere a Constituição: conduzir a sabatina, analisar e deliberar sobre a indicação feita pelo Presidente da República”, disse.
Messias foi indicado para a cadeira do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada da Corte e deixou o tribunal no mês passado. Com 45 anos, ele poderá ficar no Supremo pelos próximos 30 anos, quando completará 75 anos, idade para aposentadoria compulsória.
Para tomar posse, no entanto, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em votação no colegiado e no plenário da Casa.
Apesar da manifestação, Alcolumbre não deu pistas de quando sabatina ocorrerá. “O Senado assim o fará, no momento oportuno, de maneira que cada senador e cada senadora possa apreciar devidamente a indicação e manifestar livremente seu voto”, finalizou.
Mais cedo, Messias enviou uma carta direcionada a Alcolumbre, onde ressaltou o acolhimento do presidente do Senado e da Alta Casa Legislativa ao longo de sua trajetória. “Pude desenvolver uma relação saudável, franca e amigável com o presidente Davi, por quem tenho grande admiração e apreço”, escreveu.
“Acredito que, juntos, poderemos sempre aprofundar o diálogo e encontrar soluções institucionais que promovam a valorização da política, por intermédio dos melhores princípios da institucionalidade democrática”, ressaltou Messias.
O indicado por Lula ainda afirmou que conversará diretamente com cada um dos senadores e senadores, antes da sabatina, “ouvindo atentamente suas preocupações com a Justiça de nosso país e expondo a perspectiva que pretendo, caso aprovado pela Casa, levar ao Supremo Tribunal Federal, para lá agir em defesa de nossa Constituição Federal”.
Jorge Messias
Jorge Messias está no comando da AGU desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula. Nascido no Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007.
Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), Messias possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo de Dilma Rousseff (PT), Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. O setor é responsável pelo assessoramento direto do presidente.