Os deputados estaduais aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (23), Mensagem do Executivo enviada à Assembleia Legislativa com reajuste de 33,34% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. O governador Camilo Santana assinou o texto nesta terça-feira (22). O reajuste segue o piso nacional do magistério e foi anunciado pelo Governo do Estado no dia 9 deste mês. Também foi aprovada a possibilidade do afastamento de professores estaduais para realização de cursos de pós-graduação no próprio Ceará sem que haja prejuízo às suas carreiras.
“Estou assinando a mensagem com o reajuste de 33,34% no piso dos professores da educação pública estadual e encaminhando hoje à Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem o mais breve possível. Mais de 51 mil profissionais serão beneficiados com o pagamento já retroativo a janeiro”, disse o governador, em transmissão ao vivo com seguidores, ontem (22).
A expectativa era que o texto chegasse à ALCE ainda na última semana. O OPINIÃO CE apurou, no entanto, que a mensagem precisou ser aperfeiçoada e, por isso, não foi encaminhada para análise do parlamento anteriormente. O reajuste irá beneficiar professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários. O acréscimo será dado na tabela de vencimentos e na atualização dos valores financeiros da Parcela Variável de Redistribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O investimento total do Estado é de R$ 279 milhões.
Prefeituras
Com base no último levantamento da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), divulgado nesta segunda-feira (21), pelo menos 76 das 184 cidades cearenses anunciaram reajustes salariais na ordem dos 33% para a categoria. A entidade destaca, dentro do grupo, os municípios de Mulungu (33,401%), Horizonte (33,33%) e Caririaçu (33,25%), com reajustes acima do observado em níveis nacional e estadual. “É mais uma prova de que é possível cumprir o direito do magistério em todos os estados e municípios, até porque a fonte pagadora é a mesma e cresceu em 2022”, diz nota pública.
Por outro lado, ao menos seis cidades anunciaram atualizações abaixo dos 33%: Beberibe (7%), Iguatu (10,18%), Itapipoca (25% e 28%), Maracanaú (14,5%), Maranguape (29,68%) e Morada Nova (6,74%). “O momento é de avançar na nossa mobilização. Vamos denunciar os prefeitos que descumprem a legislação e conquistar o apoio da sociedade”, aponta a presidenta da Fetamce. Em Maracanaú, a categoria chegou a entrar em greve, na última semana. O movimento repercute também no cenário político eleitoral. Na tribuna, a situação repercutiu entre os parlamentares, que se posicionaram favoráveis à categoria.
