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18 de julho de 2024

AL-CE passa a adotar uso facultativo de máscaras; comprovante vacinal segue obrigatório

A decisão foi anunciada após reunião da Mesa Diretora, nesta quarta-feira, 20.
Foto: José Leomar/AL-CE

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado Evandro Leitão (PDT), deliberou pela facultatividade do uso de máscaras nos ambientes internos da Casa, conforme decreto estadual vigente. O comprovante vacinal, no entanto, segue obrigatório para entrada nas instalações do Parlamento. A decisão foi anunciada após reunião da Mesa Diretora, nesta quarta-feira, 20, que tratou sobre questões relacionadas aos projetos e funcionamento do Legislativo cearense.

“Foi decidido sobre a regulamentação do uso de máscaras nas dependências da Assembleia Legislativa, tornando facultativa a utilização, conforme último decreto do Governo do Estado. Importante ressaltar que o Parlamento continua exigindo a comprovação do esquema vacinal completo (1 e 2 dose e dose de reforço) para entrada na Casa”, destacou o presidente.

Participaram da reunião, além do presidente Evandro Leitão (PDT), os deputados Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), Fernando Sanatana (PT) e Antônio Granja (PDT).

Decisão

A Primeira Secretaria da Assembleia Legislativa divulgou portaria prorrogando o ponto facultativo da Casa em decorrência da pandemia da covid-19 até o dia 29 de abril. O documento reafirma a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências da Casa, exceto para aqueles que, por razões médicas, não podem se vacinar. O documento também informa que deixa de ser obrigatório o uso de máscara de proteção no âmbito da Casa.

A medida vale com exceção para os equipamentos de saúde em funcionamento no Anexo III. O documento recomenda ainda o uso de máscaras por idosos, pessoas com comorbidades ou sintomas gripais. Seguindo conduta adotada pelo Governo do Estado, a Assembleia Legislativa também terá expediente normal na sexta-feira, 22, pós-feriado.

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