Voltar ao topo

18 de julho de 2024

AL-CE lança cartilha com orientações para as eleições deste ano

A cartilha já está disponível no site da Casa.
Foto: Divulgação/Alece

Compartilhar:

Com o início das movimentações políticas de olho nas eleições de outubro próximo, a Assembleia Legislativa do Estado Ceará lançou, na última semana, a cartilha “Eleições 2022 – Orientações aos agentes públicos”. A publicação, que traz informações sobre condutas e procedimentos que os servidores da Casa devem adotar durante o período pré-eleitoral e eleitoral, é realizada de forma conjunta pela Controladoria da Alece, Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e Procuradoria-Geral do Poder Legislativo.

A cartilha está disponível no site da AL-CE. Além disso, cópias impressas começaram a ser distribuídas na última sexta-feira, 3. A edição é do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp).

O presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), explica que, em ano de eleições, “os agentes públicos precisam redobrar a atenção quanto às regras eleitorais que impactam no dia a dia da administração pública”. “[A cartilha] apresenta os pontos mais importantes das vedações eleitorais e fiscais, que têm o objetivo maior de zelar pelo bem público e, consequentemente, pela nossa democracia”, aponta Evandro Leitão, que também é pré-candidato ao Governo do Estado pelo PDT.

“Para não darmos brecha a qualquer possibilidade de ameaça ao Estado Democrático de Direito, além de rememorar as conquistas, é de caráter primordial enfatizar os deveres. O Parlamento Estadual assina aqui a sua contribuição no serviço pela ordem, responsabilidade e lisura no horizonte desta missão”.

Entre os assuntos abordados na cartilha estão o calendário eleitoral 2022, as condutas vedadas aos agentes públicos, definição de agente público, questões sobre propaganda política, desincompatibilização, verba de desempenho parlamentar (VDP), assim como vedações fiscais e rejeição de contas e inegibilidade.

[ Mais notícias ]