Foi aprovado na última quarta-feira, 29 de junho, um Projeto de Indicação que dispõe sobre a criação do “Programa Empreendedor na Melhor Idade” no Ceará. A medida trata de um conjunto de ações destinadas a micro e pequenos empreendedores com idade igual ou superior a 60 anos. O deputado Queiroz Filho (PDT), autor do projeto, destaca que o público tem maiores dificuldades para ingressar no mercado de trabalho.

“Diante da diminuição de postos formais de trabalho, é crescente a figura do empreendedor. Portanto, cabe ao Estado criar mecanismos que estimulem a geração de emprego e renda destinados também para a população idosa, além de incentivar novas oportunidades para uma faixa etária que, na teoria, teria maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho contemporâneo”, explica.

O Programa se baseia nos princípios de cooperação entre as esferas do Poder Público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade com a finalidade de fomentar as iniciativas dos idosos que empreendem ou buscam empreender. O objetivo, conforme o projeto, é potencializar a ação produtiva, combinando ações de formação, de assistência técnica e de inclusão econômica da população idosa através do crédito.

Por tratar-se de um Projeto de Indicação, cabe ao Poder Executivo, se acatar, reenviar a proposta como mensagem à Assembleia Legislativa em forma de Projeto de Lei.