A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos golpistas que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, no domingo, 9. A quantia deverá ser utilizada, segundo a AGU, para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de condenação.
A AGU também poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que avance a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída.
A lista dos alvos do bloqueio, que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens, foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.
“A aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República e no vultoso prejuízo material causado aos prédios públicos federais”, disse a AGU.
O valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados. Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara Federal, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados nos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A Advocacia-Geral também argumentou que a medida cautelar era necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram”. Veja aqui a lista completa.