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10 de fevereiro de 2025

Agricultor e deputado licenciado, Moisés Braz é oficializado na SDA do Ceará

É o primeiro agricultor de origem a comandar uma pasta no Executivo cearense
Foto: Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA)

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) está oficialmente sob comando do deputado estadual licenciado Moisés Braz(PT). A nomeação do titular, assinada pelo governador Elmano de Freitas (PT), saiu na edição da última quarta-feira, 1º, no Diário Oficial do Estado. É o primeiro agricultor de origem a comandar uma pasta no Executivo cearense.

A indicação de Moisés para pasta veio no final do ano passado, pelo próprio governador Elmano. No último pleito eleitoral, Moisés foi eleito para o seu terceiro mandato como deputado estadual. De forma simbólica, tomou posse em 1º de janeiro e, na sequência, pediu licença do cargo. Em seu lugar assumiu o deputado Nizo Costa (PT).

O novo secretário destacou que “vai trabalhar muito para fazer com que as políticas públicas da secretaria cheguem a todos os meus irmãos e irmãs do campo”. Além disso, ele acrescentou a alegria de fazer parte de uma secretaria que ajudou a criar há 16 anos.

Biografia

Agricultor, sindicalista e parlamentar desde 2015, Moisés Braz nasceu em Massapê, na Região Norte do Estado. Ainda jovem, iniciou sua militância na Pastoral de Juventude do Meio Popular (PJMP) e Movimento de Educação de Base (MEB). Presidiu o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Massapê, entre 1990 e 1993, e foi coordenador regional da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Ceará (Fetraece), de 1993 a 1996.

Fundou e presidiu ainda o PT de Massapê, assim como a Executiva Estadual do partido em 2018. Em outubro de 2014, Moisés foi eleito para assumir o mandato de deputado estadual na Alece sendo o deputado mais bem votado do Partido dos Trabalhadores(PT) naquele ano, com 75.027 votos.

Reeleito deputado em 2018, Moisés Braz presidiu na Alece a Comissão de Agropecuária. Durante os dois mandatos, aprovou diversas leis importantes de sua autoria direcionadas aos agricultores familiares, como a CNH Rural, cujo pagamento das taxas do Detran quando da primeira habilitação ou renovação do documento, foram isentas dos trabalhadores rurais.

Moisés também foi um apoio importante na aprovação de políticas na Alece, como a Política Estadual do Hora de Plantar (Lei n.º 17.534/21), que distribui sementes e mudas aos produtores; e a Política Regularização Fundiária Rural no Estado do Ceará (Lei n.º 17.533/21), denominada Lei Wilson Brandão.

Bandeiras do novo secretário

Como parlamentar, Moisés defendeu o fortalecimento da Agricultura Familiar com assistência técnica, terra, água, crédito e inclusão socioeconômica de jovens, mulheres e da terceira idade; a Reforma Agrária; a luta do movimento sindical de trabalhadores rurais e urbanos e o diálogo das Organizações da Sociedade Civil Organizada (ONGs) com os Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais com vistas à construção e implementação das Políticas Públicas.

Somado a essas bandeiras, o novo secretário da SDA foi o autor de importantes políticas públicas estaduais no fomento ao Cooperativismo (Lei nº 17.702/21), ao incentivo à formação de Bancos Comunitários de Sementes Crioulas e Mudas (Lei nº 17.179/20), da Política Estadual de Economia Solidária e do Programa Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícolas (EFAs) (Lei nº 17.916/22).

Os projetos indicados por Moisés Braz, acatados pelo Poder Executivo, alinhados com as bandeiras que assumiu em sua jornada como parlamentar, foram determinantes para que obtivesse no pleito eleitoral de 2022 a confirmação do seu terceiro mandato, eleito com 63.149 votos. Seu histórico de atuação e as bandeiras que defendeu dentro da Alece são um apontamento dos caminhos de sua gestão a frente da SDA.

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