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16 de julho de 2024

Acquario Ceará volta ao debate público e ganha apoio da oposição

Desde a semana passada, o deputado estadual Felipe Mota (União) vem tecendo críticas no Plenário da Alece à falta de investimentos e planejamento no setor turístico pelo Estado e Município
Foto: Beatriz Boblitz

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Uma das obras mais com mais repercussão pública no Estado, mas que ainda não saiu do papel, o Acquario Ceará, em Fortaleza, voltou ao debate público durante esta semana no Ceará. Na última quinta-feira, 18, o deputado estadual Felipe Mota (União) apresentou em Plenário dois relatórios elaborados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). O primeiro trata da demanda turística interna do Ceará, enquanto o outro aborda especificamente da situação fiscal do Estado no ano de 2022, cujas despesas com folha de pessoal, conforme o documento, correspondeu a aproximadamente a 48% do orçamento anterior.

Em entrevista ao OPINIÃO CE, Felipe apoiou a finalização das obras do Acquario Ceará dizendo ser importante para a economia cearense. “Sou a favor do Acquario Ceará diante de diversas situações que eu defendo. Ele seria mais um equipamento que favoreceria a permanência do turista por um, dois dias ou mais no destino do estado do Ceará”, disse, ponderando: “O Acquario só seria viável se todo aquele entorno degradado da área da praia de Iracema fosse realizado uma requalificação, uma urbanização diferenciada”.

Conforme o parlamentar, são necessários diversos fatores para o fomento da atividade turística. “O Aquário se pagaria com um curto prazo de tempo. Eu até tenho dito, que se fosse um investimento privado, eles queriam a curtíssimo prazo. Quando um Acquario está preparado, toda uma cadeia de turismo é impactada com a construção do equipamento”.

Em fevereiro deste ano, o governador Elmano de Freitas (PT) disse que a pretensão da gestão é resolver a questão do Acquario com apoio da iniciativa privada. “Quero resolver o nó do Acquario e quero fazer isso em parceria com a iniciativa privada, assim como outros empreendimentos que o Estado”, disse Elmano, na ocasião.

Foto: Beatriz Boblitz

Questionado sobre quais opções enxergaria como uma alternativa para viabilizar o equipamento, Felipe Mota concorda com o apoio da iniciativa privada e destaca a importância das compensações ambientais, uma espécie de indenização pela degradação, na qual os custos sociais e ambientais identificados licenciamento são incorporados aos custos globais do empreendedor.

“Existe no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) uma possibilidade de pegarmos as compensações ambientais das indústrias, das construções que são feitas tanto no setor da indústria, como nas construções de rodovias, do setor privado, as construções desses hotéis à beira mar, se pegássemos todas essas arrecadações e colocássemos em um fundo, que seria o Fundo de Preservação da Fauna e Flora Marinha do Estado do Ceará, e isso fosse destinado para o Aquário Ceará, você ia ver a qualidade que teríamos”. 

Segundo o parlamentar, o Aquário “vai servir para que as crianças venham com as excursões, no dia e no horário que eles terão direito de frequentar sem pagarem nada, por serem pessoas de baixa renda. Tem gente no interior que nunca tomou um banho de mar. Mas pra isso precisa ter legislação, vontade e compromisso com o setor. É isso que defendo”.

Em fala na tribuna, Felipe Mota reforçou que cobrará medidas concretas para impulsionar o turismo, como incentivos fiscais, qualificação profissional, promoção do destino em âmbitos nacional e internacional, além do fortalecimento da infraestrutura turística. “Esses relatórios mostram um Estado que não vai ter capacidade de investimento. Só aumentar imposto não resolve o problema do Ceará. Precisamos gerir os recursos públicos com responsabilidade para podermos demonstrar ao cearense que o seu dinheiro está sendo gasto com coisas reais e necessárias”.

PROMESSAS DE CAMPANHA

Durante a campanha eleitoral para Governo do Estado, em 2022, o então candidato Elmano de Freitas (PT) prometeu buscar a iniciativa privada para concluir as obras do Acquario. Segundo ele, isso seria suficiente “para não precisar investir mais nenhum centavo” no equipamento. Apesar disso, durante a campanha, Elmano não informou se o equipamento seria concluído como um Acquario, conforme o projeto original, ou se abrigaria outro equipamento. As obras estão paralisadas desde o início da gestão do ex-governador e atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT), em 2015.

Roberto Cláudio (PDT), ex-prefeito de Fortaleza que concorreu ao Executivo estadual no passado, também trouxe a conclusão do equipamento como uma de suas promessas de campanha. Durante o pleito, ele chegou a afirmar: “Se eu fosse governador do Ceará por oito anos, o Acquario já estaria funcionando”, disse, na ocasião, sem citar diretamente o ex-governador Camilo Santana.

ACQUARIO

O equipamento foi idealizado na gestão do ex-governador e atual senador Cid Gomes (PDT), em 2008, com obras iniciadas em 2012. A promessa, conforme o projeto original, era que o equipamento atrairia cerca de 1 milhão de visitantes anualmente. A previsão de conclusão era 2014. No início da gestão de Camilo Santana como governador do Ceará, em 2015, a obra já havia custado aos cofres estaduais cerca de R$ 130 milhões. Em 2021, apenas 25% do equipamento previsto e acabamento haviam sido entregues. A área aproximada do Acquario é de 21,5 mil m², com capacidade de abrigar mil animais marinhos.

O OPINIÃO CE entrou em contato com a Secretaria de Turismo do Ceará (Setur) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) para levantar informações atualizadas da obra. A assessoria de comunicação de ambas as pastas enviaram a mesma nota: “O Acquario do Ceará está incluído no pacote de concessões do Governo do Ceará, processo que está em andamento”. Pedimos maiores esclarecimentos, mas não houve retorno até a publicação. A reportagem também tentou contato com o senador cearense Cid Gomes, mas não houve retorno até o fechamento.

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