Essencial para a preservação dos biomas do país e a salvaguarda da cultura, o Governo do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinam o acordo para demarcação de quatro terras indígenas no Estado, Jenipapo-Kanindé, Tapeba, Pitaguary e Tremembé de Queimadas. O acordo será firmado entre a Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, a Presidenta da Funai, Joênia Wapichana, e o Superintendente do Idace, João Alfredo, nesta quarta-feira (01), no Terreiro Sagrado Tapeba, em Caucaia.

Previsto na Constituição, a demarcação de terras indígenas é um direito ancestral e garante a preservação dos biomas brasileiros e a salvaguarda da cultura, dos modos de vida e das tradições seculares dos povos indígenas. No Ceará, apenas duas terras foram demarcadas e homologadas, a Tremembé da Barra do Mundaú, em Itapipoca, e a Tremembé Córrego do João Pereira, entre Acaraú e Itarema, resultante de parceria entre FUNAI e Idace.

Para o superintendente do Idace, João Alfredo, o número de demarcações no Ceará não são expressivos e não são suficientes, visto o número de etnias presentes no Estado. “Nós temos que reconhecer que temos uma dívida histórica com os povos originários. No Ceará, nós temos um atraso muito grande. O número de terras demarcadas em todo o estado é muito pouco”, destaca.

As terras Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, Tapeba, em Caucaia, Pitaguary, em Maracanaú e Pacatuba, e Tremembé de Queimadas, em Acaraú e Itarema, já possuem portarias declaratórias e são reconhecidas pela FUNAI como terras indígenas. O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) será o responsável pelas delimitações físicas das terras demarcadas no Estado, para evitar possíveis ameaças e violações a esses povos.

“Todo o trabalho será coordenado por um GT, composto por Idace, FUNAI, secretaria dos povos do Ceará e representantes das quatro etnias, que vai definir o passo a passo das ações”, ressalta João Alfredo, Superintendente do Idace.

As ações serão desenvolvidas pela Funai e Idace, no período de 12 meses e têm por finalidade a demarcação física/georreferenciamento dos limites das Terras Indígenas Lagoa Encantada, Pitaguary, Tapeba e Tremembé de Queimadas; e o levantamento de benfeitorias instaladas por não indígenas nas Terras indígenas Lagoa Encantada e Tapeba.