Proprietários de terra que estão em nascentes, levadas d’água e áreas de recarga de aquífero receberão apoio financeiro para ajudar na conservação desses ambientes naturais
Antonio Rodrigues
CORREPONDENTE NO INTERIOR DO ESTADO
antonio.rodrigues@opiniaoce.com.br
Remunerar instituições ou pessoas que contribuem com a preservação e recuperação de áreas naturais. Este é o Programa Produtor de Água de Crato, iniciativa inédita no Ceará, que vai dar apoio financeiro a proprietários de terras onde há incidência de nascentes, levadas e áreas de recarga do aquífero.
Como agentes ativos desta iniciativa, eles receberão 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado pela operadora de água do Município.
Após quase cinco anos de aprovação da Lei Municipal Nº 3.296/2017, o programa Produtor de Água foi lançado nesta sexta-feira, 10, em parceria entre a Prefeitura e a Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (Saaec), responsável pelo abastecimento e esgotamento sanitário do município. A ideia surge a partir do Pagamento por Serviço Ambiental, conceito idealizado pela Agência Nacional das Águas (ANA).
A remuneração dos produtores se dará pelo Fundo Municipal Produtor de Água (FMPA), instituído pela mesma lei, que já recebe aportes da Saaec no percentual de 0,3% da tarifa para cada metro cúbico arrecadado, sendo 0,1% cobrado do usuário e 0,2% de sua receita.
Os usuários da Saaec também poderão decidir doar voluntariamente, através de requerimento informando o valor a ser repassado além de sua tarifa. Empresas, instituições nacionais e internacionais e pessoas físicas também poderão realizar doações ao FMPA.
O presidente da Saaec, Yarley Brito, explica que esse recurso pode variar de acordo com o consumo, gerando em média até R$500 mensalmente. Além do ganho financeiro, o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na sua região, beneficiando toda população. “A ideia é que possam conservar ou resgatar uma fonte a partir de ações ambientais, como recuperação da cobertura vegetal em área degradada.”
O programa estava previsto para ser lançado em 2017, mas o recurso não chegou. “Sem repasse algum, em 2018 começamos a fazer o levantamento e lançamos o chamamento público, onde proprietários que tiveram interesse se manifestaram”, detalha. Para ser um “produtor de água”, o proprietário da área tem que estar com sua terra regularizada e sua outorga da água. A equipe da empresa faz o diagnóstico.
Outro fator importante na conservação e produção de águas no Crato é a preservação de espécies da fauna local ameaçadas de extinção, como é o caso da Antilophia bokermanni, popularmente conhecida como soldadinho-do-araripe, ave endêmica da região que se reproduz necessariamente sobre cursos d’água.
Neste cenário, a Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis), ONG que realiza trabalho de preservação do soldadinho-do-araripe é uma das entidades produtoras de água que entra como parceira do programa, em uma área de 102,7 hectares de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).
As Reservas Naturais Oásis Araripe foram criadas aos pés da Floresta Nacional do Araripe, a primeira do Brasil, e é responsável por ‘produzir’ muita água. Em toda RPPN, estima-se que viabiliza o abastecimento direto de mais de 3,6 mil pessoas. “Além de contribuir com a recarga do aquífero de onde a Saaec bombeia água subterrânea para ofertá-la tratada à maior parte da população local”, afirma o biólogo Weber Girão, membro associado da Aquasis.
