O deputado-pastor evangélico Luiz Henrique está propondo censura a atividades artístico-culturais no Ceará. É dele projeto de indicação que proíbe “exposições artísticas ou culturais com conteúdo discriminatório religioso ou que atentem contra símbolos, sinais e objetos litúrgicos religiosos, nos mobiliários urbanos e em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Ceará ou que sejam subvencionados com verbas públicas”. Ele quer multar, mas falta no projeto definição de valores, quem descumprir a determinação – caso passe, claro. Luiz Henrique se arvora de entendendor do assunto:
“A arte deve exercer seu papel crítico e expressar uma corrente de pensamento político e até mesmo cômico, o que significa que não pode utilizar dessa liberdade para ofender e fazer escárnio sobre a fé”.
UMA COISA NÃO TEM A VER COM A OUTRA
Como sói acontecer, o parlamentar confunde alhos com bugalhos: “A garantia de liberdade religiosa é prevista no art. 5ª, IV, da Constituição Federal, e reconhece como inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”. Mas entre isso e a censura há um abismo bem largo e fundo.
CONVENIÊNCIA
Luiz Henrique, que se apresenta como “apóstolo”, esqueceu convenientemente (?) de citar o parágrafo IX do citado artigo 5º da Constituição Federal: “É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. E ponto final.
BATERAM NA PORTA ERRADA
Fortaleza ganhou o prêmio Cidade Caminhável, concedido pela ONG Instituto Caminhabilidade, com apoio da entidade internacional Walk 21 e da Frente Nacional de Prefeitos. Como o nome deixa subtentendido, trata-se de um reconhecimento por calçadas boas e de utilização segura. Tem certeza de que Fortaleza foi mesmo avaliada ou isso é só zoação?
MODELO BEM-SUCEDIDO
O governador Elmano de Freitas (PT) inaugurou nesta semana uma rotina que ainda estava ao largo da gestão dele. É a da produção de lives – denominadas de “Bate-papo com Elmano” – transmitidas pela Internet. A proposta havia sido instituída pelo antecessor, Camilo Santana. O presidente Lula usa o mesmo modelo, assim como Jair Bolsonaro não dispensou a estratégia.
CAMINHO CERTO
Elmano se manifestará semanalmente em perfis no Facebook (@elmanodefreitas) e Instagram (@elmanofreitas). Além de popularizar prestações de contas e anúncios de medidas administrativas, reforçando a transparência, ele prossegue com um tom de modernidade que, em tese, pode aproximá-lo de públicos nos meios digitais. É uma opção política relevante. O outro lado da história é o de que Elmano se obriga a expor o que se passa no Palácio da Abolição sistematicamente, sem intermediário, sem porta-voz, sem leva-e-traz. E isso é, inegavelmente, bom.
LÁ E CÁ
A Assembleia Legislativa vai realizar ações estratégicas em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito. As atividades serão focadas em programas educativos sustentáveis e de impacto social. Cá entre nós: contribuir para dar uma ajeitadinha no trânsito local nunca é demais.
AQUI, ALI E ACOLÁ
A Coluna do Roberto Maciel é publicada sempre às terças e quintas-feiras e aos sábados no Jornal Opinião CE e no portal InvestNordeste. Os textos também são disponibilizados no site.
