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16 de outubro de 2024

91,6% do tráfego aéreo do Brasil está com a iniciativa privada

Os 15 aeroportos da 7ª rodada do programa de concessão aeroportuária do país encontram-se situados em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá
Foto: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

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Com a conclusão de sua sétima rodada – após a venda do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo – o programa de concessão aeroportuária do Brasil repassou à iniciativa privada cerca de 91,6% do tráfego nacional, no acumulado com contagem iniciada em 2021. Os 15 aeroportos da mais recente etapa encontram-se situados também em outros cinco estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.

A empresa que arrematou Congonhas também vai administrar dez aeroportos, localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Pará. A concessão será pelo prazo de 30 anos. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 15 aeroportos respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.

As unidades foram divididas em três blocos. O bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.

O bloco Aviação Geral é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões. O bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.

ETAPA SEGUINTE
A etapa seguinte ao leilão será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco, o que está marcado para o dia 25 deste mês. A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Anac.

O Aeroporto de Congonhas é considerado a “joia da coroa” da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), um dos mais movimentados do país. O leilão ocorreu na última quinta-feira, 18, na B3, a bolsa de valores de São Paulo.

Segundo informações disponibilizadas pela Infraero em sua página na Internet, Congonhas é o aeroporto com maior trânsito de executivos no país. Até setembro de 2019, o aeroporto movimentava 60.932 passageiros a cada dia, e a média diária de voos era de 592. As compras consolidadas na quinta terão investimentos de cerca de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão.

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