No Brasil, 9 em cada 10 estudantes adolescentes e jovens LGBTQIAPN+ afirmaram ter sido vítimas de algum tipo de agressão verbal na escola em 2024. É o que diz a Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresentada nesta quarta-feira (16), na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília. O levantamento é uma realização da organização da sociedade civil Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco, com o apoio técnico do Plano CDE, a Aliança, ao longo de 2024.

Ao todo 1.349 estudantes da educação básica (acima de 16 anos) do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) participaram do estudo, entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. O relatório considerou exclusivamente as respostas dos 1.170 participantes que se identificam como LGBTI+, com diversas identidades de gênero e orientações sexuais, de escolas tanto públicas como privadas de todas as 27 unidades da federação.

Conforme o diretor presidente da Aliança Nacional LGBTI+, Toni Reis, o bullying homofóbico é uma intimidação sistemática por meio de violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação e apontou que tem muito bullying nas escolas.

“O bullying no nosso país é estrutural e a gente vai ter que se reestruturar quando se trata dos outros. Nós precisamos trabalhar isso com uma política pública estrutural, não algo de doutrinação, mas algo de convivência harmoniosa e democrática”, completou.

Para o ativista LGBTI+ há mais de 40 anos, uma relação saudável, de respeito e com empatia entre crianças, adolescentes e professores é essencial. “Nós estamos dando elementos e evidências para serem trabalhados nas escolas. Vamos ter uma escola protegida, uma escola democrática, uma escola em que todo mundo possa conviver harmonicamente”, declarou Reis.

A coordenadora de projetos da Coordenação Geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), Maraisa Bezerra Lessa, ressaltou que uma faltava pesquisa baseada em evidências e dados mais atualizada sobre este tema. “Experiências e vivências que a gente ouve vários relatos no cotidiano da Secadi e que faltavam trazer para esse debate“, complementou.

VIOLÊNCIAS

Ainda segundo os dados sobre as formas de violência, 86% dos estudantes entrevistados se sentem inseguros na escola por alguma característica pessoal, como a própria aparência. Entre pessoas trans/travestis, esse número sobe para 93%. Além disso, a escola é um ambiente pouco ou nada seguro para estudantes trans (67%); para meninos que não se encaixam nos padrões de masculinidade (59%); estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais (49%); meninas que não se encaixam nos padrões de feminilidade (40%); além de pessoas que tenham o corpo considero como “fora do padrão” (40%).

Fora a violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física, em 2024, nas instituições de ensino ao longo de 2024, sendo que expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aparência (19%) foram fatores mais mencionados como supostos gatilhos para a violência sofrida.

O percentual de violência física contra LGBTI+ aumenta para 38% quando se trata de estudantes trans/travestis e de pessoas negras. Sete pontos percentuais a mais em relação aos seus pares cisgênero (cis) (31%), pessoas cuja identidade de gênero corresponde ao sexo biológico que lhes foi atribuído ao nascer. Em relação a assédio sexual no ambiente escolar, 4% dos estudantes LGBTI+ já sofreram este tipo de violência, sendo que 5% sofreram de forma recorrente.

AGRESSORES E APOIO

As vítimas de comentários ofensivos, bullying ou LGBTIfobia apontaram que as agressões são praticadas, em sua maior parte, também por estudantes (97%). Como os alunos LGBTI+ podem ter sido agredidos mais de uma vez e por mais uma pessoa, eles ainda reconheceram que 34% dos agressores são docentes e educadores; 16% são membros da gestão ou da diretoria da escola; e outros 10% são outros profissionais da unidade de ensino.

A respeito do apoio, os estudantes LGBTI+ responderam também que, após sofrerem as agressões nas dependências da instituição de ensino, 31% procuraram a escola, no entanto, 69% relatam que nenhuma providência foi tomada pela instituição. Entre aqueles que relataram alguma ação por parte da instituição de ensino, 86% avaliaram as medidas como pouco ou nada eficazes. Outros 39% dos estudantes que já sofreram bullying alegaram nunca terem conversado com alguém sobre a situação ocorrida; 44% buscaram conversar com amigos(as), enquanto (10%) uma parcela pequena buscou familiares.

SAÚDE MENTAL

Frente ao cenário entendido pela pesquisa de escolas como lugares hostis, os dados sugerem que esses estudantes enfrentam um quadro negativo de saúde mental. Dos entrevistados, 94% se sentiram deprimidos no mês anterior ao levantamento. Dos estudantes impactados, 88% afirmaram ter vivenciado esse sentimento duas vezes ou mais no período. O que agravaria o sofrimento das pessoas LGBTI+.

Enquanto os estudantes trans, apresentam indicadores de saúde mental piores do que seus pares cis, em quase todos os aspectos avaliados. Os responsáveis pela pesquisa sugerem que as escolas promovam espaços de diálogo e sensibilização, como palestras e rodas de conversa, para os problemas encontrados, como o fortalecimento de vínculos do estudante com a escola.

EVASÃO ESCOLAR

A pesquisa sobre bullying apresenta dados que indicam riscos elevados de evasão escolar dos estudantes LGBTI+ em razão da insegurança no ambiente educacional, e mais uma vez, particularmente, elevados para estudantes que se identificam como transgênero. Além disso, 47% dos(as) estudantes LGBTI+ faltaram pelo menos um dia à instituição de ensino, no mês anterior à pesquisa, por se sentirem inseguros na escola ou no caminho até a instituição.

Entre estudantes trans, 57% perderam pelo menos um dia letivo no mês anterior à pesquisa, 15% mais em relação aos seus pares cis (42%);
Pessoas trans também relataram ter perdido mais dias letivos: 18% dos jovens trans perderam seis dias ou mais; essa proporção cai para 12% entre estudantes cis.